Bolsa de Doutoramento
CEP (Consumer Empowerment Project)

Candidaturas 23 de fevereiro a 8 de março 2024

A NOVA School of Law, em parceria com a Synallagma SA e através do projeto Consumer Empowerment Project, criou uma Bolsa de Investigação de Doutoramento para o desenvolvimento de um projeto de investigação doutoral na área do Direito do Consumo e/ou na área dos direitos dos Utilizadores/as Finais da União Europeia.

A bolsa inclui também a colaboração como investigador/a nos Centros de Conhecimento NOVA Consumer Lab e/ou NOVA IPSI, tendo como destinatários/as candidatos/as ao Doutoramento em Direito da NOVA School of Law (Licenciados/as com Mestrado. 

É requisito obrigatório para a candidatura à Bolsa ter-se candidatado ao Programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law na primeira fase do Concurso de Candidaturas, que decorre de 1 a 29 de fevereiro de 2024.

Mais informação sobre as candidaturas para o Doutoramento em Direito da NOVA School of Law aqui.

Especificações

A bolsa CEP* tem uma duração total de 3 (três) anos, contados a partir da data de inscrição no Doutoramento em Direito, e inclui:

  • O valor das propina referentes à parte letiva do programa doutoral (1.º ano) no valor de 3.600,00 euros para candidatos/as da União Europeia, ou 7.000,00 euros para candidatos/as provenientes de países não pertencentes à União Europeia;
  • Montante mensal no valor de aproximadamente 1.200 euros** para os primeiros 12 meses do programa doutoral;
  • Contribuição para o Seguro Social Voluntário (opcional) para os primeiros 12 meses do programa doutoral.

*Regime de exclusividade e incompatível com outras bolsas de estudo de financiamento público ou privado.
**Valores sujeitos a alterações segundo aqueles que forem estabelecidos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

  • O/a bolseiro/a CEP usufruirá de afiliação automática como investigador/a nos Centros de Conhecimento NOVA Consumer Lab ou NOVA IPSI.
  • Concluíndo o 1.º ano de doutoramento, o/a bolseiro/a CEP receberá o Certificado de Estudos Avançados em Direito.
  • A partir do 2.º ano de doutoramento, a NOVA School of Law prestará todo o apoio a outras candidaturas, quer bolsas nacionais, quer internacionais.

Candidatura

  • Proposta de investigação (máx. 1500 palavras, incluindo notas de rodapé)
  • Curriculum Vitae e Lista de Publicações Científicas
  • Confirmação da submissão da candidatura ao Programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law

As candidaturas deverão ser enviadas por email, com o assunto «Bolsa CEP», para o seguinte endereço eletrónico: concurso.bolsa@novalaw.unl.pt.

Com base na avaliação do Comité de Seleção, os/as candidatos/as pré-selecionados/as poderão ser convidados/as para uma Entrevista de Seleção.

Contacto para mais informações: cedis@novalaw.unl.pt