27/09/2021 a 31/01/2022

O Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da Criança será centrado nos direitos e interesses das crianças a partir de uma perspetiva jurídica, com uma abordagem transversal e multidisciplinar dos principais temas suscitados no âmbito do Direito da Criança, passados 32 anos desde a adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Esta 1.º edição tem a natureza de curso intensivo (quatro meses) e está estruturado em cinco módulos temáticos, que têm por objeto as diversas questões relacionadas com a Família e as Crianças. Para além de uma completa e aprofundada análise jurídica, privilegia-se igualmente uma abordagem holística e multidisciplinar no contexto das sessões de forma a concretizar não só as diretrizes normativas internacionais, regionais e nacionais, mas também uma abordagem de questões mais relevantes que respeitam a todas as crianças e, em particular, às crianças em situação de particular vulnerabilidade, como a pobreza infantil, direito à participação das crianças na tomada da decisão, mundo digital, violência contra as crianças, alterações climáticas e abuso sexual.

O Curso encerra com um Ciclo de Conferências em que se procurará sistematizar os principais desafios e riscos do Direito das Crianças e ensaiar perspetivas de solução, assim como estudar os direitos emergentes e que exigem uma resposta aos níveis internacional e nacional, como sejam o ambiente digital e as alterações climáticas.

O lançamento desta iniciativa visa colmatar uma lacuna existente nesta área do direito e, por isso, tem como destinatários juristas (recém-licenciados em Direito, advogados, magistrados) e outros licenciados e profissionais das áreas da Família e das Crianças, como também quadros dirigentes e técnicos superiores das várias áreas governativas do Estado e da sociedade civil, proporcionando aos participantes uma ampla informação e um espaço de reflexão e debate sobre as questões relevantes que respeitam os Direitos da Criança.

Coordenação Científica

Teresa Pizarro Beleza

Coordenação Executiva

Miguel de Azevedo Moura, Odete Severino Soares

Organização

Sara Teixeira, Vânia Simões

Objetivos

• Identificar os desafios colocados pelo Direito das Crianças.
• Promover abordagens interdisciplinares no exercício do Direito das Crianças.
• Esclarecer os problemas jurídicos suscitados pelo Direito das Crianças, na teoria e na prática.
• Dotar os participantes de novas ferramentas que permitam melhorar a sua atuação.

Destinatários

• Juristas (recém-licenciados em Direito, advogados, magistrados).
• Quadros dirigentes e técnicos/as superiores das várias áreas governativas do Estado e da sociedade civil.
• Outros licenciados e profissionais das áreas da Família e das Crianças.

Corpo Docente

• O corpo docente é multidisciplinar, contando com docentes e investigadores da área do Direito da Família e das Crianças, mas também com advogados, magistrados e outros profissionais com experiência nesta área e de reconhecida reputação e experiência profissional nacional e internacional

Data

27 setembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022

Horário

Pós-laboral – 2ª, 3ª, 4ª feiras – 18h00-20h00

Formato

online – Plataforma Zoom

Língua

Português e Inglês

Horas

92h