27/09/2021 a 31/01/2022

I Curso de Extensão Universitária
sobre o Direito das Crianças

Apresentação

O Curso de Extensão Universitária sobre os Direitos da Criança será centrado nos direitos e interesses das crianças a partir de uma perspetiva jurídica, com uma abordagem transversal e multidisciplinar dos principais temas suscitados no âmbito do Direito da Criança, passados 32 anos desde a adoção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Esta 1.º edição tem a natureza de curso intensivo (quatro meses) e está estruturado em cinco módulos temáticos, que têm por objeto as diversas questões relacionadas com a Família e as Crianças. Para além de uma completa e aprofundada análise jurídica, privilegia-se igualmente uma abordagem holística e multidisciplinar no contexto das sessões de forma a concretizar não só as diretrizes normativas internacionais, regionais e nacionais, mas também uma abordagem de questões mais relevantes que respeitam a todas as crianças e, em particular, às crianças em situação de particular vulnerabilidade, como a pobreza infantil, direito à participação das crianças na tomada da decisão, mundo digital, violência contra as crianças, alterações climáticas e abuso sexual.

O Curso encerra com um Ciclo de Conferências em que se procurará sistematizar os principais desafios e riscos do Direito das Crianças e ensaiar perspetivas de solução, assim como estudar os direitos emergentes e que exigem uma resposta aos níveis internacional e nacional, como sejam o ambiente digital e as alterações climáticas.

O lançamento desta iniciativa visa colmatar uma lacuna existente nesta área do direito e, por isso, tem como destinatários juristas (recém-licenciados em Direito, advogados, magistrados) e outros licenciados e profissionais das áreas da Família e das Crianças, como também quadros dirigentes e técnicos superiores das várias áreas governativas do Estado e da sociedade civil, proporcionando aos participantes uma ampla informação e um espaço de reflexão e debate sobre as questões relevantes que respeitam os Direitos da Criança.

Coordenação Científica

Teresa Pizarro Beleza

Coordenação Executiva

Miguel de Azevedo Moura, Odete Severino Soares

Organização

Sara Teixeira, Vânia Simões

 

Objetivos

  • Identificar os desafios colocados pelo Direito das Crianças.
  • Promover abordagens interdisciplinares no exercício do Direito das Crianças.
  • Esclarecer os problemas jurídicos suscitados pelo Direito das Crianças, na teoria e na prática.
  • Dotar os participantes de novas ferramentas que permitam melhorar a sua atuação.

Destinatários

  • Juristas (recém-licenciados em Direito, advogados, magistrados).
  • Quadros dirigentes e técnicos/as superiores das várias áreas governativas do Estado e da sociedade civil.
  • Outros licenciados e profissionais das áreas da Família e das Crianças.

Corpo Docente

  • O corpo docente é multidisciplinar, contando com docentes e investigadores da área do Direito da Família e das Crianças, mas também com advogados, magistrados e outros profissionais com experiência nesta área e de reconhecida reputação e experiência profissional nacional e internacional

Data

27 setembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022

Horário

Pós-laboral – 2ª, 3ª, 4ª feiras – 18h00-20h00

Formato

online – Plataforma Zoom

Língua

Português e Inglês

Horas

92h

Propinas

Público em Geral: 150 €

Estudantes da NOVA School of Law: 100 €

Outros Estudantes Universitários (mediante apresentação de comprovativo de matrícula neste semestre letivo): 120 €

Inscrição de grupo (min. 3 pessoas da mesma organização – mediante apresentação de documento comprovativo da Direção confirmando o vínculo empregatício ou associativo): 130 €

Testemunhos

A integração da perspetiva de género nas mais diversas áreas e atividades implica um conhecimento prévio sobre igualdade de género e direitos das mulheres. O presente curso representa a oportunidade de uma formação internacional, especializada, intensiva, interdisciplinar e comparada nestas matérias.
Emellin de Oliveira
Coordenadora Executiva, NOVA Refugee Clinic Investigadora | Centro de Investigação em Direito e Sociedade
UN Sustainable Development Goal number 5 aims at achieving gender equality, which has been identified as crucial to enabling fair and sustainable development. Gender equality and women’s rights have many facets that this course will explore through a multidisciplinary and comparative lens.
Claire Bright
Assistant Professor in Private Law | Director of the NOVA Knowledge Centre on Business, Human Rights and the Environment

Programa

Segunda-feira, 24 de maio 2021


ABERTURA
Claire Bright, NOVA School of Law
18:00 – 18:15

Why do we still have to talk about Gender Equality / Women’s Rights? And what has the Law to do with it?
Teresa Pizarro Beleza, NOVA School of Law
18:00 – 19:45

Feminist Legal Theory
JoAnne Sweeny, University of Louisville
20:00 – 21:30


Terça-feira, 25 de maio 2021


Gender Equality in Business and Human Rights
Claire Bright, NOVA School of Law
18:00 – 19:00

Women, Peace and Security
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
19:15 – 20:15

Women’s rights and Intersectionality
Lisa A. Crooms-Robinson, Howard University School of Law
20:30 – 21:30


Quarta-feira, 26 de maio 2021


Women’s rights in the Inter-American Human Rights System
Bernard Duhaime, University of Quebec in Montreal
18:00 – 19:00

Challenges to gender equality in the Inter-American Human Rights System
Danielle Annoni, Federal University of Paraná
19:15 – 20:15

Case Study: Brazil
Manuellita Hermes, Federal State Attorney
20:30 – 21:30


Quinta-feira, 27 de maio 2021


Women’s rights in the African Human Rights System
Aua Baldé, Universidade Católica Portuguesa
18:00 – 19:00

Challenges to gender equality in the African Human Rights System
Rui Garrido, JusGov – Research Center on Justice and Governance
19:15 – 20:15

Case Study: South Africa
Jeremy Sarkin, NOVA School of Law
20:30 – 21:30


Sexta-feira, 28 de maio 2021


Women’s rights in the European Human Rights System
Helena Pereira de Melo, NOVA School of Law
18:00 – 19:00

Challenges to gender equality in the European Human Rights System
Antónia Barradas, Centre for Social Studies of the University of Coimbra
19:15 – 20:15

Case Study: Portugal
Clara Sottomayor, Portuguese Supreme Court of Justice
20:30 – 21:30

Candidaturas








    Indique se é Estudante da NOVA School of Law
    ou Alumni da NOVA School of Law.



    * Campos de preenchimento obrigatório