Mariana França Gouveia

Mariana França Gouveia

Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo. É aceitar o desafio de ter um papel ativo que faz a diferença na sociedade e em quem nos rodeia. Para nós, ensinar é formar agentes de mudança, juristas ativos e globais, conscientes e humanistas. Porque no mundo de hoje já não é suficiente ser competente, não é apenas necessário prever, compreender e mediar interesses e disputas, antes é decisivo ter a capacidade de pensar no melhor, num futuro ideal para os seus parceiros, para os seus clientes, para os cidadãos.

Na NOVA School of Law formamos quem queira mais do que ser competente, quem queira ser diferente, quem espera poder fazer a diferença, em Portugal e no mundo. Quem acredita que em cada um de nós está o potencial de promover uma sociedade mais justa. E não se demite da sua responsabilidade nessa tarefa.

Não formatamos alunos, nem enchemos cabeças, antes potenciamos as qualidades individuais de cada um, antes abrimos cabeças e horizontes. Num trabalho constante, incansável e particular, todos – professores, funcionários, alunos – questionamos o que existe, dentro e fora de portas, procuramos novas realidades, ultrapassamos muros e fronteiras.

Este é o compromisso da NOVA, que assume a sua constante evolução e adaptação, observando em permanência a mudança e as novas exigências da sociedade, do mercado e dos alunos.

Jorge Morais Carvalho

Jorge Morais Carvalho

Rita Calçada Pires

Rita Calçada Pires

Escolher a NOVA School of Law é ousar uma NOVA forma de aprender a pensar o Direito.

Somos uma equipa que acredita ser a proximidade entre o estudante e o professor essencial para o bom processo de aprendizagem.

Defendemos, desde o início da licenciatura, o desenvolvimento do espírito crítico e criativo, promovendo aulas dialogadas e acompanhamento especializado no estudo, capaz de originar um olhar jurídico que antecipe os problemas e, se não possível, que seja capaz de os solucionar também inovadoramente.

Apostamos na constante inovação pedagógica e somos adeptos de que um jurista contemporâneo tem de ser capaz de conhecer e gerir a multidisciplinariedade fruto de um mundo global e digital, em profunda transformação, que questiona o tipo de Direito que temos e precisamos ter.

Insistimos na formação internacional e tecnológica.

Não abdicamos do conhecimento sólido, mas intensificamo-lo com a melhor prática, por acreditarmos no diálogo entre essas duas realidades.

E estimulamos o desenvolvimento de juristas humanistas, capazes de olhares personalizados e individualizados, conscientes do seu papel transformador na construção de uma sociedade contemporânea mais humana e capaz de responder positivamente aos desafios que se lhe colocam.

Saídas Profissionais e Empregabilidade

Dada a sólida formação na área jurídica, os graduados da licenciatura encontrarão naturalmente colocação em áreas diretamente relacionadas com o Direito, quer nos domínios da advocacia, da magistratura, no domínio académico, da arbitragem e mediação ou da consultoria em domínios legais ou fiscais.

A abrangência de conhecimentos que a licenciatura em Direito compreende e o carácter multidisciplinar da formação na NOVA, por seu turno, colocam os graduados pela faculdade na dianteira de profissões com menor teor jurídico, mas para as quais a formação em Direito constituiu um importante complemento, como o são as carreiras em organizações internacionais e ONG, a diplomacia, a gestão empresarial, a consultoria de comunicação e jornalismo.

A licenciatura em Direito é extremamente relevante para quem pretenda prosseguir uma carreira governativa ou na administração pública, sendo particularmente apelativa para os alunos que visem carreiras no âmbito da Segurança e Defesa.

Com vista ao aprofundamento da experiência dos alunos foram concebidos planos de fortalecimento curricular que englobam estágios curriculares, estágios e experiências internacionais, acordos com entidades recrutadoras e feiras de empregabilidade que facilitam a transição para e o contacto com o mercado de trabalho em cada uma das áreas de implantação profissional anteriormente referidas.

 

“A Morais Leitão tem desde sempre integrado vários alunos da NOVA School of Law, contando hoje com muitos alumni, entre advogados-estagiários, associados e sócios. Na NOVA, valorizamos especialmente a multidisciplinaridade e a combinação entre uma formação teórica sólida e uma abordagem pragmática focada na resolução de problemas” Morais Leitão

“Quando recrutamos alunos da NOVA School of Law, encontramos competências técnicas adquiridas na formação base, para além das competências comportamentais como a capacidade de comunicação e de relacionamento, espírito de iniciativa, autonomia e sentido de responsabilidade” PWC | Human Capital

 

Certificação

Ciclo de Estudos

Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de registo da DGES Publicação em Diário da República
Direito Licenciatura Acreditado 6 13-11-2014

R/A -Ef 3195/2011/AL03

 

Brochura do curso

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

1º ano

1º semestre ECTS
Direito Constitucional 8
Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico 8
Microeconomia 6
O
B
História do Estado ou História das Ideias Políticas 4
International Relations ou Political Science 4
O
P

1º Ano

2º semestre ECTS
História do Direito 6
Direito Constitucional Português 8
Teoria da Norma Jurídica 6
Informação e Documentação Jurídica 2
O
B
Macroeconomics ou Public Economics 4
Sociology of Law ou Legal Anthropology 4
O
P

2º ano

1º semestre ECTS
Direito Administrativo 8
Direito da União Europeia 6
Teoria Geral do Direito Privado 8
O
B
Análise do Discurso Jurídico 4
Sistemas Jurídicos Comparados 4
O
P

2º ano

2º semestre ECTS
Direito das Obrigações 8
Direito das Pessoas e da Família 6
Direito Internacional Público 6
Fundamental Rights 4
O
B
Legal Drafting 2
Direito Administrativo Especial 4
O
P

3º ano

1º semestre ECTS
Direitos Reais 8
Direito das Finanças Públicas 6
Contract Law 6
Direito e Tecnologia 2
Teoria da Lei Penal 8
O
B
Direito da Economia 4
Go Global 2
Go Global 6
Trabalho Extracurricular 4
Programação para Juristas 6
Contratos Civis e Comerciais 6
O
P

3º ano

2º semestre ECTS
Direito das Sucessões 4
Responsabilidade Civil 6
Teoria do Crime 8
Teoria do Processo 6
O
B
Go Global 2
Go Global 6
Trabalho Extracurricular 4
Direito do Consumo 4
Crimes em Especial 4
Análise Económica do Direito 1
Direito Processual Administrativo 6
O
P

4º ano

1º semestre ECTS
Direito do Trabalho 6
Direito Processual Civil Declarativo 6
Direito Processual Penal 8
O
B
Social Equality Law ou International Criminal Law 4
Programação para Juristas 6
Direito Internacional Privado 6
Contratos Civis e Comerciais 6
O
P

4º ano

2º semestre ECTS
Direito das Sociedades 8
Direito Fiscal 6
Direito Processual Civil Executivo 6
Prática Jurídica Interdisciplinar 6
O
B
Direito do Consumo 6
Crimes em Especial 4
Análise Económica do Direito 4
Direito Processual Administrativo 6
O
P

Coordenadores

Jorge Morais Carvalho

Jorge Morais Carvalho
Rita Calçada Pires

Rita Calçada Pires

A candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

 

Aqui pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores. 

Ano letivo 2020/2021

Reingresso é o ato pelo qual um/a estudante, após interrupção dos estudos num par instituição/curso de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.

 

Requisitos:

Podem requerer o reingresso em qualquer ciclo de estudos o/as estudantes que:

a) Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as na NOVA School of Law, no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido, sem o terem concluído;

b) Não tenham estado inscrito/as nesse curso no ano letivo anterior àquele em que pretendem reingressar.

c) O/as estudantes cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação do regime de prescrições podem candidatar-se ao reingresso uma vez decorridos dois semestres letivos desde a data da prescrição.

A Faculdade reserva-se o direito de indeferir os pedidos de reingresso de estudantes cujo histórico curricular indicie sérias dificuldades de adaptação ao plano de estudos em vigor e ao tipo de ensino ministrado na NOVA School of Law. Serão indeferidos os pedidos de estudantes devedores de propinas ou quaisquer outras quantias à Faculdade, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro.

 

Prazos para apresentação do requerimento:

1.ª Fase:

Apresentação do requerimento

De 15 de julho a 15 de agosto 2020

Matrícula

De 01 a 4 de setembro 2020

 

2.ª Fase:

Apresentação do requerimento

De 15 a 24 de janeiro de 2021

Matrícula

De 8 a 12 de Fevereiro de 2021

 

Instruções para apresentação do requerimento (online):

A apresentação do requerimento é realizada online, no sítio da internet da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:

a) Submissão online de uma fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver identidade estrangeira);

c) Pagamento da taxa de candidatura através das referências Multibanco/PayPal que surgirão no decurso da apresentação do requerimento 70€ (não reembolsável);

O/a estudante deve imprimir o comprovativo da apresentação do requerimento online, indispensável para qualquer diligência posterior

 

Taxas e emolumentos:

Taxa

70,00€

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

35,00€

Seguro escolar

  3,00€

Certidão de matrícula

  6,00€

 

Aviso: a estes montantes acrescem as propinas anuais aplicáveis ao ciclo de estudos em causa no ano letivo de 2020/21 (cfr. o respetivo edital).

As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.

A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

Os requerimentos que não sejam instruídos com todos os documentos ou cuja taxa não tenha sido paga serão liminarmente indeferidos.

 

 

Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 436/2020, de 28 de abril, da NOVA School of Law.

2020/2021

 

Vagas: 

 

(i) Para o 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos: 5

(ii) Para o 2.º ano curricular e/ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos: 5

Mudança de par instituição/curso é o ato pelo qual um/a estudante se matricula e/ou inscreve em par instituição/curso diferente daquele(s) em que, em anos letivos anteriores, realizou uma inscrição, com ou sem interrupção de matrícula e inscrição numa instituição de ensino superior.

 

Quem pode requerer a mudança de par instituição/curso:

Pode requerer a mudança de par instituição/curso o/as estudantes que:

a) Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as noutra instituição de ensino superior, qualquer que seja o curso, sem o terem concluído;

b) Tenham realizado os exames nacionais do ensino secundário correspondentes às provas de ingresso fixadas para esse par, para esse ano, no âmbito do regime geral de acesso;

c) Tenham, nesses exames, a classificação mínima exigida pela NOVA School of Law, nesse ano, no âmbito do regime geral de acesso.

O regime de mudança de par instituição/curso aplica-se a estudantes que tenham estado matriculados e inscritos em instituição de ensino superior estrangeira em curso definido como superior pela legislação do país em causa, e não o tenham concluído.

Não é admitida a candidatura de estudantes que ingressaram no ensino superior com a titularidade de um diploma de técnico superior profissional, ou curso estrangeiro de nível.

Não é permitida a mudança de par instituição/curso no mesmo ano letivo em que o/a estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.

 

Critérios de Seriação:

Quando o número de pedidos exceda o número de vagas, são aplicados os seguintes critérios à seriação de candidaturas destinadas a inscrição no 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos em Direito:

a) O maior número de pontos obtidos pela soma de:

a.1) Nota de acesso ao ensino superior no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, na média aritmética das disciplinas realizadas no ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º) ou equivalente (arredondada à unidade);

– Até 12 valores: 1 ponto;
– De 13 a 14 valores: 3 pontos;
– De 15 a 16 valores: 4 pontos
– De 17 a 20 valores: 5 pontos

 

a.2) Média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (arredondada à unidade):

Sem disciplinas realizadas ou até 12 valores: 1 ponto;

– De 13 a 14 valores: 3 pontos;
– De 15 a 16 valores: 4 pontos;
– De 17 a 20 valores: 5 pontos.

 

a.3) Aprovações no primeiro ciclo de estudos (ECTS ou equivalente em número de disciplinas): Sem disciplinas realizadas ou até 29 ECTS atribuídos na instituição de origem: 1 ponto

– 30 ou mais ECTS atribuídos na instituição de origem: 3 pontos

 

a.4) Relevância e adequação do percurso anterior:

– Formação anterior e outras experiências sem especial relevo para quem inicia uma formação em Direito: 1 ponto;
– Formação anterior e/ou outras experiências com algum relevo para quem inicia uma formação em Direito: 2 pontos;
Formação anterior e/ou outras experiências com interesse significativo, correspondendo a um complemento relevante/uma mais-valia para quem inicia uma formação em Direito: 3 pontos.

 

b) Em caso de empate será considerada como 1.º fator de desempate a nota mais alta de acesso ao ensino superior no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem (alínea a.1.), e como 2.º fator de desempate a média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (alínea a.2).

Quando o número de pedidos exceda o número de vagas, são aplicados os seguintes critérios à seriação de candidaturas destinadas a inscrição no 2.º ano curricular ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos em Direito:

a) O maior número de pontos obtidos pela soma de:

a.1) Nota de acesso ao ensino superior no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, na média aritmética das disciplinas realizadas no ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º) ou equivalente (arredondada à unidade);

– Até 12 valores: 1 ponto;
– De 13 a 14 valores: 3 pontos;
– De 15 a 16 valores: 4 pontos;
– De 17 a 20 valores: 5 pontos.

 

a.2) Média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (arredondada à unidade):

Sem disciplinas realizadas ou até 12 valores: 1 ponto;

– De 13 a 14 valores: 3 pontos;
– De 15 a 16 valores: 4 pontos;
– De 17 a 20 valores: 5 pontos.

 

a.3) Aprovações no primeiro ciclo de estudos (ECTS ou equivalente em número de disciplinas):

– Até 60 ECTS atribuídos (ou o equivalente em horas de trabalho) na instituição de origem: 5 pontos;
– Entre 61 e 90 ECTS atribuídos (ou o equivalente em horas de trabalho) na instituição de origem: 3 pontos;
– Entre 91 e 119 ECTS atribuídos (ou o equivalente em horas de trabalho) na instituição de origem: 2 pontos;
– 120 ou mais ECTS atribuídos (ou o equivalente em horas de trabalho) na instituição de origem: 0 pontos.

 

b) Em caso de empate será considerada como 1.º fator de desempate a nota mais alta de acesso ao ensino superior no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem (alínea a.1.), e como 2.º fator de desempate a média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (alínea a.2).

– Se um/a candidato/a não apresentar informação suficiente para permitir a aplicação dos critérios acima fixados relativos às suas classificações, ou não apresentar documentação suficiente para fazer equivaler as notas de escalas de avaliação diferentes da portuguesa, considerar-se-á que a sua nota é 10 valores (na escala 10-20). Se um/a candidato/a não apresentar informação suficiente para permitir a aplicação de outro critério, atribuir-se-lhe-á, por esse critério, 1 ponto.

– A nota de acesso ao ensino superior (na instituição em que entrou) no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o/a requerente foi admitido/a na instituição de ensino superior de origem, ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, nota obtida na prova equivalente», deve ser interpretada de acordo com as normas do acesso ao ensino superior português. O preenchimento desse critério deve ser comprovado por meio do historial da candidatura (no caso do ensino superior público), ou por meio da ficha ENES e da publicação oficial dos exames de acesso para o ano de entrada (no caso do ensino superior particular), apresentados pelo/a candidato/a. Caso os meios de prova não possam ser reunidos, será atribuída a nota de 10 valores.

– Relativamente aos candidatos que tenham entrado no curso de origem através de concurso para titulares de curso superior e que não disponham de nota de acesso nesse concurso nem de prova equivalente, considerar-se-á a classificação obtida no ensino secundário.

– Relativamente aos candidatos que tenham entrado no curso de origem através das provas para maiores de 23 anos e que não disponham de nota de acesso, considerar-se-á a nota obtida nas provas especialmente adequadas (provas de Língua Portuguesa e História), destinada a avaliar as capacidades para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, desde que os candidatos reúnam os requisitos de candidatura.

Aos estudantes internacionais admitidos através dos regimes de mudança de par instituição/curso aplica-se o disposto nos Regulamentos de Execução do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa e da NOVA School of Law.

 

Prazos de Candidatura:

Apresentação das candidaturas

De 15 de julho a 15 de agosto 2020

Afixação dos editais de colocação

Até 31 de agosto 2020

Reclamação sobre as colocações

De 01 de setembro a 04 de setembro 2020

Matrícula

De 01 a 4 de setembro 2020

 

Instrução das Candidaturas (online):

a) Preenchimento do impresso de candidatura (online) na página web da NOVA School of Law;

Submissão dos seguintes documentos:

a) Comprovativo (s) de conclusão do ensino pré-universitário com a respetiva classificação (certidão de 12.º ano), bem como das classificações obtidas nos exames nacionais de ensino secundário (ficha ENES, ou equivalente estrangeiro);

b) Comprovativo (s) de Inscrição no par instituição/curso de origem contendo menção ao regime e à nota de ingresso, a todas as unidades curriculares em que houve inscrição válida e a todas em que houve aproveitamento, com a respetiva classificação e ECTS (no caso do ensino superior privado/público);

c) No caso de candidato/as provenientes do estrangeiro, documento (s) que comprove (m) que o curso de proveniência é reconhecido como superior pela legislação do país em causa e que especifique qual a escala de avaliação utilizada nos documentos anteriores.

d) Pagamento do emolumento fixado na tabela em vigor na NOVA School of Law.

e) O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante.

Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.

Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

 

Indeferimento liminar:

Os requerimentos de mudança de par instituição/curso são liminarmente indeferidos nos seguintes casos:

a) Quando o/a requerente não satisfaça os requisitos definidos nos artigos 4.º e 8.º do Regulamento;

b) Quando o/a requerente não tenha pago os emolumentos referentes à candidatura;

c) Quando o requerimento de mudança de par instituição/curso tenha sido apresentado fora do prazo e não haja vagas sobrantes.

 

Propinas, taxas e emolumentos:

Taxa de candidatura

70,00€

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

35,00€

Seguro escolar

3,00€

Propina anual para o ano letivo 2020/2021

(com possibilidade de pagamento várias modalidades)

697€*

Certidão de matrícula

6,00€

 

* Aviso: Se o/a candidato/a for estudante internacional, o valor da propina anual é o constante do respetivo edital de propinas).

As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.

A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

Creditações: Quanto a creditação das formações anteriores aplica-se à mudança de par instituição/curso o disposto noRegulamento de Creditações da NOVA School of Law.

 

Regime aplicável:

Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril

Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho

Provas especialmente destinadas a avaliar as capacidades para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos
(Ano Letivo de 2020-2021)

 

Vagas:
5

 

Pode candidatar-se às provas quem, cumulativamente:

a) Seja maior de 23 anos (desde que complete 23 anos até ao dia 31 de dezembro do ano que antecede a realização das provas);
b) Não seja titular de habilitações de acesso ao ensino superior, i.e.: não concluiu o ensino secundário ou concluiu o ensino secundário mas não realizou (ou realizou e não obtive aprovação), nas provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido;
c) Concluiu as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido, mas estas já não se encontram válidas (são válidas no ano da sua realização e nos dois anos subsequentes).

 

Calendário do concurso:

Fases do Concurso Datas
Candidatura online 6 a 23 de abril
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos ao processo de avaliação 30 de abril

Avaliação do currículo escolar e profissional

4 a 12 de Maio
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 2.ª fase do processo de avaliação 14 de Maio
Avaliação das motivações 14 a 19 de Maio
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 3.ª fase do processo de avaliação 22 de Maio
Prova de Língua Portuguesa 1 de junho, às 10 horas
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 4.ª fase do processo de avaliação e respetiva classificação da prova 15 de Junho
Prova de História 30 de Junho, às 10 horas
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos e respetiva classificação da prova 15 de Julho
Disponibilização online da lista da classificação final e comunicação à Direção Geral do Ensino Superior 27 de Julho

 

Instrução das candidaturas (online):

– Preenchimento do impresso de candidatura (online);
– Submissão online dos seguintes documentos:
a) Carta de motivação até 2000 caracteres,
b) Currículo escolar e profissional, segundo o modelo do curriculum vitae europeu;
c) Declaração, sob compromisso de honra, de que não possui qualquer licenciatura nem é titular de habilitação de acesso ao ensino superior, conforme o disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto;
d) Outros documentos, nomeadamente diplomas, certificados de habilitações e cartas de recomendação, que o candidato considere úteis para demonstrar as suas habilitações e currículo;
e) Fotocópia simples do documento de identificação e NIF.
f) Pagamento da taxa de candidatura no valor de 60 €.

 

Legislação aplicável:

a) O Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março, regula as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.

b)Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

 

 

Pode consultar aqui os Conteúdos das provas de História e Língua Portuguesa

 

Ano letivo 2020/2021

 

Vagas:

(i) Para o 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos: 7

(ii) Para o 2.º ano curricular e/ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos: 12

 

Quem pode candidatar-se a este concurso especial?

Podem candidatar-se a este concurso os/as estudantes internacionais, entendendo-se por estudantes internacionais todos/as aqueles/as que não tenham a nacionalidade portuguesa e que, cumulativamente, não se enquadrem em nenhuma das seguintes categorias:

a) Os/as nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

b) Os/as familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

c) Os/as que, não sendo nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar na NOVA School of Law;

d) Os/as que sejam beneficiários/as, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar na NOVA School of Law, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais;

e) Os/as que requeiram o ingresso na NOVA School of Law através dos regimes especiais de acesso e ingresso regulados pelo Decreto -Lei n.º 393 -A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto – Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;

f) Os/as que se encontrem a frequentar a NOVA School of Law no âmbito de um programa de mobilidade internacional para a realização de parte de um ciclo de estudos de uma instituição de ensino superior estrangeira com a qual a NOVA School of Law tenha estabelecido acordo de intercâmbio com esse objetivo.

Podem ainda requerer a aplicação do estatuto de estudante internacional quem se encontre em situação de emergência por razões humanitárias (cfr. o art. 13.º do Regulamento n.º 573/2019).

Aviso: Os/as estudantes que ingressem no ensino superior ao abrigo do presente concurso mantêm a qualidade de estudante internacional até ao final do ciclo de estudos em que se inscreveram inicialmente ou para que transitem, ainda que, durante a frequência do ciclo de estudos, lhes venha a ser concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres, salvo se entretanto adquirirem a nacionalidade de um Estado-Membro das União Europeia.

 

Condições de acesso

Podem candidatar-se à matrícula e inscrição no primeiro ciclo da NOVA School of Law:

a) Os/as titulares de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior (documento emitido pela entidade competente do país em que a qualificação foi obtida);

b) Os/as titulares de um diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente.

 

Condições de ingresso

São condições cumulativas de ingresso no primeiro ciclo da NOVA School of Law:

a) A qualificação académica específica para o efeito;

b) O conhecimento da língua portuguesa e da língua inglesa.

A verificação dos requisitos de candidatura indicados acima é efetuada de acordo com os arts. 5.º e 6.º do Regulamento n.º 573/2019.

 

Instrução das candidaturas (online):

A candidatura é feita online, no portal da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário de candidatura e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:

a) Fotocópia simples do documento de identificação pessoal ou passaporte, do qual conste expressamente a nacionalidade do candidato;

b) Declaração, sob compromisso de honra, de que o/a candidato/a não tem nacionalidade portuguesa, nem está abrangido/a por nenhuma das situações elencadas no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento n.º 573/2019;

c) Documento (certificado ou diploma) que ateste o nível de conhecimento da língua portuguesa e/ou inglesa, conforme aplicável;

d) No caso de qualificação estrangeira que dê acesso ao ensino superior, deve ainda juntar diploma ou certificado emitido por autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e confira ao seu titular o direito de se candidatar e ingressar no ensino superior no país em que foi obtido, ou documento comprovativo da conclusão do ensino secundário português ou equivalente;

e) No caso diploma de ensino secundário português ou habilitação legalmente equivalente, deve ainda juntar fotocópia simples de documento comprovativo da conclusão do ensino secundário português ou certificado de equivalência da habilitação e documento comprovativo da classificação obtida nos exames finais do ensino secundário português correspondentes às provas de ingresso para os titulares do diploma de ensino secundário português ou equivalente;

f) Atestado de residência passado pelo país onde o candidato se encontra domiciliado.

g) Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco ou Paypal que surgirão no decurso da candidatura (70€);

h) O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura opedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais (em baixo) obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante.

Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.

Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

 

Critérios de seriação/nota de candidatura:

A fórmula de cálculo para a nota de candidatura é o resultado da soma de 40 % da nota final do ensino secundário com 60 % da melhor nota das provas de ingresso. A classificação mínima nas provas de ingresso para a licenciatura em direito é de 100 pontos na escala de 0 a 200.

No caso dos estudantes que tenham frequentado o Semestre Pré-Universitário da Universidade NOVA de Lisboa, a fórmula de cálculo para a nota de candidatura é o resultado da soma de 40 % da nota final do ensino secundário com 60 % da melhor nota de entre (Português, História, Filosofia ou Matemática do 12.º ou 3.º grau do ensino médio), acrescido de 50 pontos na escala de 0 a 200.

 

Prazos de candidatura:

1.ª Fase:

Apresentação das candidaturas

De 18 maio a 12 de junho de 2020

Afixação dos editais de colocação

Até 25 de junho 2020

Reclamação sobre as colocações

De 25 de junho a 2 de julho 2020

Matrícula

De 2 a 9 de junho 2020

 

2.ª Fase

Apresentação das candidaturas

De 15 de julho a 15 de agosto 2020

Afixação dos editais de colocação

Até 31 de agosto 2020

Reclamação sobre as colocações

De 01 de setembro a 04 de setembro 2020

Matrícula

De 01 a 4 de setembro 2020

 

Propinas, taxas e emolumentos:

Taxa de candidatura

70,00€

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

35,00€

Seguro escolar

3,00€

Propina anual (com possibilidade de pagamento em prestações, consultar edital de propinas)

7000,00€

Certidão de matrícula

6,00€

Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas.

Consultar tabela de emolumentos em vigor

 

As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.

A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

 

Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pela última vez pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 573/2019, de 19 de julho, da NOVA School of Law.

 

pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais

Propinas, Taxas e Emolumentos

1.º Ciclo em Direito – Estudantes Nacionais

Ano letivo 2020/2021

 

 

Valor anual da Propina de 1.º Ciclo de estudos em Direito: 697.00€

Prestações Valor € Data limite de pagamento
1ª Prestação 69,70€ No ato da matrícula
2ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de outubro de 2020
3ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de novembro de 2020
4ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de janeiro de 2021
5ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de fevereiro de 2021
6ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de março de 2021
7ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de abril de 2021
8ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de maio de 2021
9ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de junho de 2021
10ª Prestação 69,70€ De 1 a 10 de julho de 2021

 

O/as aluno/as que optem por pagar a propina anual a pronto pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor total a pagar.

O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 6 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.

Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 495.00€

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicaruma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

 

Taxas e Emolumentos

Designação Valor € Data limite de pagamento
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) 35,00€ No ato da matrícula/inscrição
Seguro Escolar 35,00€ No ato da matrícula/inscrição
Certidão de Matrícula 6,00€ No ato do pedido

Certidão de Conclusão

50,00€ No ato do pedido

Exame de melhoria de nota

15,00€ No ato do pedido

 

 

Propinas, Taxas e Emolumentos

1.º Ciclo em Direito – Estudantes Internacionais

Ano letivo 2020/2021

Valor da Propina anual para o 1.º Ciclo de estudos em Direito: 7 000.00€

 

Prestações Valor € Data limite de pagamento
1ª Prestação 700,00€ No ato da matrícula
2ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de outubro de 2020
3ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de novembro de 2020
4ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de janeiro de 2021
5ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de fevereiro de 2021
6ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de março de 2021
7ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de abril de 2021
8ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de maio de 2021
9ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de junho de 2021
10ª Prestação 700,00€ De 1 a 10 de julho de 2021

 

Ao/às aluno/as provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é atribuído um desconto de 40% sobre o valor total da propina anual.

Ao/às aluno/as de nacionalidade brasileira é atribuído um desconto de 10% sobre o valor total da propina anual.

O/as aluno/as que optem por pagar a propina anual a pronto pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar.

O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 6 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.

Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor correspondente a metade da propina anual: 3500.00€.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

 

 

Taxas e Emolumentos

Designação Valor € Data limite de pagamento
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) 35,00€ No ato da matrícula/inscrição
Seguro Escolar 35,00€ No ato da matrícula/inscrição
Certidão de Matrícula 6,00€ No ato do pedido

Certidão de Conclusão

50,00€ No ato do pedido

Exame de melhoria de nota

15,00€ No ato do pedido

 

Testemunhos

Francisco Pedro Balsemão

Francisco Pedro Balsemão

CEO Impresa

Os meus cinco anos de licenciatura moldaram a minha personalidade e fizeram-me quem sou hoje. Nos primeiros tempos na NOVA School of Law, o entusiasmo referente à nova escola era algo que nos imbuía a todos, professores e alunos: a proximidade com os docentes mais reputados, o pragmatismo e a multidisciplinaridade do plano curricular, etc. Em termos académicos, não tenho dúvidas, mesmo agora em que faço algo aparentemente não relacionado com a minha formação universitária, de que o curso na NOVA School of Law, foi a melhor escolha que podia ter feito, porque me estruturou exemplarmente o raciocínio e teve inúmeras aplicações práticas. O que de melhor retirei da NOVA School of Law, – a importância do trabalho de equipa, a resiliência, etc. – tem-me acompanhado e, estou certo, continuará a acompanhar-me, na minha vida pessoal e profissional.

Rute Alves

Rute Alves

Associada Sénior, PLMJ

O conhecimento e as experiências que adquirimos durante os anos de faculdade acompanham-nos o resto da vida. Tenho consciência deste facto diariamente. A NOVA School of Law foi a faculdade que escolhi, que me formou e influenciou a forma como ainda hoje vejo o Direito na minha vida profissional: com sentido prático, crítico e sempre com a consciência da sua interdisciplinaridade. Enquanto advogada, conheço de perto a importância que os clientes atribuem a um advogado que não é apenas jurista, que também é conhecedor da indústria e parceiro na busca de soluções inovadoras. Na NOVA, estas características são-nos incutidas desde cedo. A proximidade entre professores e alunos permite a criação de sinergias que tornam a NOVA numa comunidade aberta, desempoeirada, inovadora, com estudantes atentos, interessados e conscientes do papel dos juristas enquanto parceiros de projetos empresariais, sociais e científicos. Se hoje tivesse de escolher outra vez, não hesitaria.

Gonçalo Silva

Gonçalo Silva

Ex-estagiário na Missão de Portugal nas Nações Unidas e na Delegação da EU em Portugal

A NOVA School of Law não me deu só uma licenciatura de qualidade; deu-me uma atitude para a vida. Uma atitude em que o foco é construir a solução, inovar e encarar o mundo com coragem. Ter estagiado junto das Nações Unidas após a conclusão da minha licenciatura foi o início de um caminho onde – acredito – é a “atitude NOVA School of Law” que me permitirá marcar pela diferença, acrescentar valor e, quiçá, mudar um pouco mais o mundo para melhor.

Mateus Carvalho

Mateus Carvalho

Consultor na FUTURA na área de proteção de dados e cibersegurança

Na NOVA School of Law encontrei um ensino do Direito humano, inovador e ligado à realidade. A par do rigor e do domínio do saber, aprendi a verdadeiramente pensar o Direito, de forma criativa e integrada no plano internacional, algo que muito me ajudou no capítulo seguinte à minha licenciatura, na área do Direito da União Europeia – um estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Diogo Rainha

Diogo Rainha

Advogado Estagiário, Cuatrecasas

“A importante componente prática da Licenciatura permitiu-me conhecer e optar, entre as muitas potencialidades da área, pela vertente da advocacia. É certo que nesta nova etapa encontro desafios todos os dias, mas a bagagem que colhi da NOVA School of Law confere-me a confiança necessária para abraçar todos os projetos da vida profissional.”

Juliana Senra

Juliana Senra

Estudante Mestrado Sociologia do Direito na Universidade Lund

“Depois da licenciatura na NOVA School of Law que me abriu, como a muitos colegas, a porta da internacionalização, escolhi o mestrado em Sociologia do Direito na Universidade de Lund, na Suécia, em que os métodos e teorias das ciências sociais são usados para analisar e criticar o Direito à luz de temas atuais. Este mestrado permite-me enveredar pela via académica ou prosseguir numa carreira mais prática.”

Matilde Lopes Alves

Matilde Lopes Alves

Estudante LL.M Competition Law na Queen Mary University of London

“A NOVA School of Law  foi a minha casa durante quatro anos e tive a sorte de poder contar com o apoio e disponibilidade dos professores. Na NOVA cresci como pessoa e formei me como jurista. Concluída esta etapa, embarquei numa nova aventura, desta vez em Londres, onde iniciei um LL.M in Competition Law na Queen Mary University of London. Hoje sei que a formação sólida que a NOVA me deu, me preparou para este desafio que estou agora a enfrentar e tenho plena consciência das portas que a NOVA tem para abrir.”

Ana Machado

Ana Machado

Estudante Mestrado Forense e Arbitragem na NOVA School of Law

“A minha experiência de licenciatura na NOVA School of Law mostrou-se fundamental para o meu crescimento não só enquanto jurista, mas enquanto cidadã. Colocando em constante desafio as nossas capacidades intelectuais e práticas, esta instituição prepara-nos enquanto juristas virados para o futuro. A escolha do Mestrado na NOVA foi fácil, pois sei que seria mais desafiada ainda e continuaria numa perseverante melhoria e aprofundamento das minhas capacidades e competências enquanto estudante de Direito. Orientada por Docentes conhecedores da realidade, e apostando na formação integrada num ambiente de proximidade bastante patente na comunidade académica, esta Faculdade facilmente se tornou um espaço onde me sinto em casa.”

Sara Pacheco

Sara Pacheco

Aluna do 3º ano da Licenciatura em Direito