Doutoramento em Direito
The higher you get, the better we see
Apresentação
O 3.º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos conducente à obtenção do grau de doutor/a em Direito.
O programa, na sua primeira parte, inclui dois semestres letivos, centrados no aprofundamento de estudos jurídicos com uma forte perspetiva interdisciplinar. Em simultâneo, os/as estudantes beneficiam de formação em metodologias de investigação e em competências transversais à investigação. O terceiro e último semestre da primeira parte centra-se na elaboração e discussão pública de um projeto de tese. A segunda parte do programa, não letiva, tem a duração de cinco semestres. Nela, os/as estudantes devem desenvolver a sua investigação sob a orientação de um/a orientador/a ou de uma equipa de orientação, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma forte orientação internacional, patente, desde logo, num respetivo corpo docente e discente muito diverso, bem como nos próprios conteúdos lecionados. A principal língua de comunicação é o inglês.
Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia atribuiu a este Programa o prestigiado estatuto de programa de doutoramento FCT. Até agora, fomos a única instituição pública de ensino superior portuguesa a receber essa distinção no domínio da ciência jurídica. O generoso financiamento da FCT permitiu à NOVA School of Law conceder ao longo destes anos, no total, mais de 50 bolsas de investigação a alguns/umas dos/as seus/uas mais talentosos/as estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo multicultural de talento proveniente de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também tem permitido que boa parte dos/as nossos/as estudantes se dedique à investigação doutoral em regime de exclusividade, o que tem sido um aspeto essencial à criação e manutenção de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, os/as quais têm contribuído ativamente para o sucesso de muitas das iniciativas da NOVA School of Law.
O Programa admite atualmente 25 estudantes por ano. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva. A NOVA School of Law procura garantir que todos/as os/as candidatos/as admitidos/as tenham um elevado grau de aptidão para a investigação e recebam a atenção e orientação individualizadas à altura do seu talento.
Coordenação
Cristina Queiroz
Margarida Lima Rego
Luís Duarte d’Almeida
Painel de Conselheiros Científicos
Ángel R. Oquendo
Arno R. Lodder
Cláudia Lima Marques
George A. Bermann
Raquel Barradas de Freitas
Richard Hyland
Sacha Garben
Thom Brooks
Comissão Científica
Presidente: Cristina Queiroz | Vogais: Margarida Lima Rego (fase letiva) | Luís Duarte d’Almeida (fase não letiva)
Objetivos
O principal objetivo do Programa é proporcionar formação avançada para a promoção de investigação académica ao mais alto nível.
O Programa visa preparar a próxima geração de profissionais jurídicos/as altamente qualificados/as para a entrada no mercado de trabalho, prontos/as para enfrentarem os desafios dos nossos tempos, quaisquer que sejam, e para seguirem uma carreira de sucesso na academia, se assim o desejarem. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o Programa incentiva uma abordagem internacional e interdisciplinar dos estudos jurídicos, estando aberto a estudantes com formação de base em qualquer área do saber, desde que o objetivo proposto para a sua investigação seja o Direito. O Programa procura familiarizar os/as doutorandos/as com as novas tecnologias e as mais recentes técnicas de investigação, promove a investigação e a colaboração em equipa em todos os campos do Direito e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.
Regime de Horário
Este curso é lecionado em horário diurno.
Certificação
| Ciclo de estudos | Grau | A3ES | Nº de anos | Data Publicação da Decisão da A3ES | Nº de Registos da DGES | Regulamento/Plano de Estudos |
| Direito | Doutor | Acreditado | 6 | 09-04-2021 | R/A -Ef 3194/2011/AL03 | Regulamento |
Testemunhos
Plano Curricular
+ 2024/2025
| 1º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Law & Society | 10 |
| Methodologies of Legal Analysis | 10 |
| Opcionais | |
| Criminal Law | 10 |
| International Law | 10 |
| European Law | 10 |
| Public Law | 10 |
| Private Law | 10 |
| Law, Politics & Security | 10 |
| 2º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Methodology of Legal Research | 10 |
| Scientific Publication | 10 |
| SPEED Presentation* | 10 |
| 3º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Discussion of the Thesis Project | 25 |
| Opcionais | |
| Attendance of any NOVA Doctoral School courses | 5 |
| 4º ao 8º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| PhD Thesis | 150 |
*Considerando que não é possível a todos/as os/as estudantes realizarem a apresentação do SPEED no 2.º semestre do 1.º ano, como previsto no plano de estudos, a UC está disponível em todos os semestres (1.º e 2.º), para inscrição dos e das estudantes.
A NOVA Escola Doutoral tem como público-alvo os/as estudantes de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa e respetivos/as orientadores/as. A sua criação resultou da vontade e necessidade sentidas de:
- Contribuir para a excelência da formação doutoral na NOVA
- Oferecer formação complementar e transversal aos estudantes do 3.º ciclo de estudos e respetivos/as orientadores/as, de toda a NOVA
- Promover a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade
- Fomentar a partilha das melhores práticas entre os programas doutorais e de promover a cooperação interinstitucional, a nível nacional e internacional
- Contribuir para a criação de redes e potenciar a colaboração entre estudantes e docentes da NOVA
+ 2025/2026
| 1º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Law & Society | 10 |
| Methodologies of Legal Analysis | 10 |
| Opcionais | |
| Criminal Law | 10 |
| International Law | 10 |
| European Law | 10 |
| Public Law | 10 |
| Private Law | 10 |
| Law, Politics & Security | 10 |
| Procedural Law | 10 |
| 2º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Methodology of Legal Research | 10 |
| Scientific Publication | 10 |
| SPEED Presentation* | 10 |
| 3º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Discussion of the Thesis Project | 25 |
| Opcionais | |
| Attendance of any NOVA Doctoral School courses | 5 |
| 4º ao 8º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| PhD Thesis | 150 |
*Considerando que não é possível a todos/as os/as estudantes realizarem a apresentação do SPEED no 2.º semestre do 1.º ano, como previsto no plano de estudos, a UC está disponível em todos os semestres (1.º e 2.º), para inscrição dos e das estudantes.
A NOVA Escola Doutoral tem como público-alvo os/as estudantes de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa e respetivos/as orientadores/as. A sua criação resultou da vontade e necessidade sentidas de:
- Contribuir para a excelência da formação doutoral na NOVA
- Oferecer formação complementar e transversal aos estudantes do 3.º ciclo de estudos e respetivos/as orientadores/as, de toda a NOVA
- Promover a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade
- Fomentar a partilha das melhores práticas entre os programas doutorais e de promover a cooperação interinstitucional, a nível nacional e internacional
- Contribuir para a criação de redes e potenciar a colaboração entre estudantes e docentes da NOVA
Objetivos e Estrutura das Unidades Curriculares
Propinas
Nos mestrados e doutoramentos, o valor da propina do/a estudante em regime em tempo parcial, corresponde a 65% da propina devida pelo/a estudante em regime de tempo integral.
*Valor das propinas conforme deliberação do Conselho Geral de 14 de dezembro de 2022
A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.
Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.
Apenas a situação de não conclusão do curso anterior até setembro, nos casos de admissão condicionada à sua conclusão, dá azo à devolução dos montantes pagos referentes à propina. Nestes casos, o/a candidato/a deve comprovar a situação por declaração da instituição de origem até ao final de setembro. Os montantes não respeitantes a propinas (taxas, seguro escolar e custos administrativos) não são reembolsados.
Os pagamentos deverão ser efetuados por MBway, Multibanco, Visa ou Paypal, através do NetPA, sendo validados automaticamente pelo sistema em alguns minutos. O não pagamento das propinas nos prazos indicados implica a aplicação de uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar e/ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
Fracionamento
Valor da Propina Anual das Fases Letiva e Não Letiva
O Valor da Propina Anual da Fase Letiva pode ser fracionado em 10 prestações.
- 10 prestações: 1.ª prestação de 20% do valor total pago no ato da matrícula e o valor restante em 9 prestações pagas entre o dia 1 e 10 dos meses de setembro a maio.
Prémios de Mérito
O número de prémios é anualmente estabelecido pela Direção da NOVA School of Law. São atribuídos Prémios de Mérito a:
- Candidatos/as, residentes em Portugal, cuja classificação final de ingresso num 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem esse ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.
Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of Law. Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.
- À/ao melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18 valores (na escala de 0/20).
- À/ao segundo/a melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores, caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
- À/ao terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.
Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias da fase letiva do Doutoramento.
Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, quer a frequentem em tempo integral, quer em tempo parcial.
Bolsas de acesso aos ciclos de estudo da Universidade NOVA de Lisboa
As Bolsas de Acesso aos Ciclos de Estudo estão disponíveis para estudantes dos três ciclos de estudo, sendo estudantes da Universidade NOVA de Lisboa, nacionais ou apátridas, estrangeiros com domicílio fiscal em Portugal ou com estatuto de refugiado, que se encontrem em situação de necessidade financeira e que não beneficiem das bolsas atribuídas pela Direção-Geral do Ensino Superior ou que o valor destas se revele insuficiente.
Toda a informação sobre as bolsas aqui.
Taxas e Emolumentos
- Candidatura: 51,00€
- Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35,00€
- Seguro escolar (anual): 3,00€
Nos mestrados e doutoramentos, o valor da propina do/a estudante em regime em tempo parcial, corresponde a 65% da propina devida pelo/a estudante em regime de tempo integral.
*Valor das propinas conforme deliberação do Conselho Geral de 14 de dezembro de 2022
A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.
Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento do valor total da propina do ano letivo a que respeite a inscrição.
Apenas a situação de não conclusão do curso anterior até setembro, nos casos de admissão condicionada à sua conclusão, dá azo à devolução dos montantes pagos referentes à propina. Nestes casos, o/a candidato/a deve comprovar a situação por declaração da instituição de origem até ao final de setembro. Os montantes não respeitantes a propinas (taxas, seguro escolar e custos administrativos) não são reembolsados.
Os pagamentos deverão ser efetuados por MBway, Multibanco, Visa ou Paypal, através do NetPA, sendo validados automaticamente pelo sistema em alguns minutos. O não pagamento das propinas nos prazos indicados implica a aplicação de uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar e/ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
Fracionamento
Valor da Propina Anual das Fases Letiva e Não Letiva
O Valor da Propina Anual da Fase Letiva pode ser fracionado em 10 prestações.
- 10 prestações: 1.ª prestação de 20% do valor total pago no ato da matrícula e o valor restante em 9 prestações pagas entre o dia 1 e 10 dos meses de setembro a maio.
Bolsas FCT
O CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento da NOVA School of Law terá em breve, previsivelmente, Bolsas de Doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia a atribuir a estudantes de doutoramento de mérito reconhecido que venham a ser admitido/as e a frequentar o programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law.
A informação sobre o procedimento e os prazos de candidaturas a essas bolsas será publicitada imediatamente após o conhecimento dos resultados do processo avaliativo em curso na Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Prémios de Mérito
O número de prémios é anualmente estabelecido pela Direção da NOVA School of Law. São atribuídos Prémios de Mérito a:
- Candidatos/as, residentes em Portugal, cuja classificação final de ingresso num 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem esse ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.
Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of Law. Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.
- À/ao melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18 valores (na escala de 0/20).
- À/ao segundo/a melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores, caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
- À/ao terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.
Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias da fase letiva do Doutoramento.
Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, quer a frequentem em tempo integral, quer em tempo parcial.
Bolsas de acesso aos ciclos de estudo da Universidade NOVA de Lisboa
As Bolsas de Acesso aos Ciclos de Estudo estão disponíveis para estudantes dos três ciclos de estudo, sendo estudantes da Universidade NOVA de Lisboa, nacionais ou apátridas, estrangeiros com domicílio fiscal em Portugal ou com estatuto de refugiado, que se encontrem em situação de necessidade financeira e que não beneficiem das bolsas atribuídas pela Direção-Geral do Ensino Superior ou que o valor destas se revele insuficiente.
Toda a informação sobre as bolsas aqui.
Taxas e Emolumentos
- Candidatura: 51,00€
- Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35,00€
- Seguro escolar (anual): 3,00€
Candidaturas
Aviso importante para todos/as os/as futuros/as alunos/as
A NOVA School of Law deseja informar todos/as os/as potenciais alunos/as que não empregamos nem autorizamos quaisquer representantes, agentes ou intermediários para admissões, processamento de candidaturas ou pagamentos de propinas.
A nossa única parceria é com a Keystone, exclusivamente como fornecedor de informações a potenciais alunos/as. Todas as candidaturas, registos e pagamentos devem ser tratados diretamente pelo candidato/a com o Serviço Académico e de Apoio a Candidaturas da Faculdade.
Esteja alerta para potenciais fraudes, especialmente as que visam estudantes internacionais, em que terceiros afirmam facilitar o processo de admissão e de obtenção de visto mediante o pagamento de uma taxa. Estas alegações são falsas e não autorizadas.
Todas as candidaturas são recebidas através do nosso portal oficial e avaliadas de acordo com o seu mérito, tendo em conta os critérios de seleção definidos pelas Comissões Científicas.
Para sua segurança e para garantir um processo de candidatura válido, comunique sempre diretamente com o Serviço Académico e de Apoio a Candidaturas da Faculdade, através dos nossos canais de contacto oficiais, por e-mail ou telefone (+351 21 384 74 00)
Não assumimos qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de interações com terceiros não autorizados.
Agradecemos a vossa atenção e colaboração.
2025/2026
Informações de funcionamento do curso:
- Duração: 8 semestres
- Número de ECTS: 240
- Número de vagas: 25
- Língua de lecionação: Inglês
Requisitos de admissão à Candidatura
São admitidas candidaturas:
- De titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
- De detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.
É condição específica para o ingresso no Programa o domínio da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
Critérios de Seleção e Seriação
Os/as candidatos/as serão selecionados/as em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:
- Curriculum vitae académico (40%);
- Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (15%);
- Curriculum vitae profissional relevante (5%);
- Plano provisório de investigação, que deve apresentar um tópico ou questão de investigação nos seus contextos teórico, metodológico e bibliográfico (25%);
- Cartas de recomendação académica (10%);
- Domínio de línguas relevantes para as áreas de investigação pretendidas (5%).
Critérios de admissibilidade linguística
Domínio mínimo da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
Os e as estudantes que não apresentem documento comprovativo de domínio da língua inglesa terão de realizar um teste, obrigatoriamente presencial, na Faculdade, na semana de 10 a 14 de março de 2025. Cada candidato/a receberá convocatória para este efeito no email utilizado para a candidatura.
Processo de candidatura
Apresentação das candidaturas:
A candidatura deve ser instruída, obrigatoriamente, com os seguintes elementos:
- Carta de motivação com plano provisório de investigação, que deve apresentar um tópico ou questão de investigação nos seus contextos teórico, metodológico e bibliográfico;
- Curriculum vitae;
- Cartas de recomendação académica (se disponíveis)
- Cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); os/as candidatos/as com habilitações estrangeiras devem enviar histórico escolar onde conste o coeficiente de rendimento ou declaração com a média final dos cursos, bem como a escala de classificação no país de origem do curso. Os diplomas que não sejam apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deverão ser acompanhados de tradução certificada pelas autoridades competentes para o efeito. Se for pretendido apresentar documentos de mais do que um curso deve ser feito upload num ficheiro único;
- Cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura;
- Documento comprovativo do domínio da língua inglesa, nos termos mencionados acima (Critérios de admissibilidade linguística)
- Comprovativo de NIF, quando aplicável;
- Comprovativo de identificação;
- No caso de Estudante Internacional **, uma declaração, sob compromisso de honra, em que o/a candidato/a declara não ter nacionalidade portuguesa, nem estar abrangido/a por nenhuma das exceções do n.º 2 do Artigo 2.º do Regulamento n.º 687/2020, de 20 de agosto, que nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, o/a exclua do estatuto de Estudante Internacional – modelo de Declaração de honra | Estudante Internacional;
- Para candidaturas para o regime de estudante nacional cujos/as candidatos/as apresentem documento de identificação com nacionalidade diferente de portuguesa ou da UE, uma declaração, sob compromisso de honra, de que o/a candidato/a tem nacionalidade portuguesa ou está abrangido/a por uma das exceções do n.º 2 do Artigo 2.º do Regulamento n.º 687/2020, de 20 de agosto, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março, o/a exclua do estatuto de Estudante Internacional – modelo Declaração de Honra;
- Os/as candidatos/as condicionados/as ao término do Mestrado devem enviar uma declaração da Instituição de Ensino onde frequentam o curso com todas as disciplinas já realizadas, nota final discriminada e média atual do curso. Este documento deve igualmente referir a data prevista para conclusão do curso. Não são aceites print screens de portais académicos.
Os estudantes da NOVA School of Law não necessitam de anexar este documento. A média atual será validada pelo Serviço Académico de acordo com a informação disponível em sistema no momento da validação da candidatura. - Após a submissão da candidatura, o/a candidato/a deverá proceder ao pagamento do emolumento de acordo com as referências indicadas (51€, que podem ser pagos via Multibanco, MB way, Paypal ou Visa). A candidatura só será enviada para seriação após o pagamento ser efetuado.
As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos, ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.
** Para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e republicado nos termos do Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, será considerado estudante internacional quem se encontre nas condições descritas em https://novalaw.unl.pt/candidatos-internacionais
Documentos facultativos
Os/as candidatos/as podem apresentar no ato da candidatura pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Os processos de creditação têm em conta o nível dos créditos correspondentes à formação anterior, não se admitindo, em caso algum, a creditação para prosseguimento de estudos num ciclo de estudos de formação realizada no âmbito de um ciclo de estudos de nível inferior de qualificação. Para efeito de creditação, o/a candidato/a deve preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
Informações importantes sobre documentação
Sempre que os documentos acima mencionados se encontrem numa língua que não o espanhol, francês, inglês ou português, deve entregar a tradução dos mesmos. As traduções devem ser devidamente certificadas pelas autoridades competentes para o efeito. De outro modo, as candidaturas serão excluídas.
Em caso de dúvida sobre a documentação apresentada, nomeadamente quando se trate de documentos obtidos no estrangeiro, pode ser solicitado o reconhecimento pelo agente consular português local e/ou legalizados pelo sistema de Apostila nos termos da Convenção relativa à Supressão da Exigência da Legalização de Atos Públicos Estrangeiros (mais conhecida por Convenção de Haia), assinada em Haia, em de 5 de outubro de 1961, à exceção de documentos emitidos por Instituições de Ensino Superior de países da União Europeia.
Data limite para a entrega do certificado de conclusão do curso, de acordo com o ponto “Cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s)” para os/as candidatos/as selecionados/as: 30 de setembro de 2025
Prazos 1ª fase
- Candidaturas: De 03 a 28 de fevereiro de 2025
- Publicação de resultados: Até 31 de março de 2025
- Matrícula: De 09 a 17 de abril de 2025
Emolumentos
O emolumento a pagar pela candidatura é de 51€ (cinquenta e um euros) não havendo lugar à sua devolução, caso a candidatura seja excluída ou não seja selecionada. Esta informação não dispensa a consulta do edital de propinas 2025/26, disponibilizado no site da NOVA School of Law, bem como da tabela de emolumentos da NOVA em vigor no ano letivo.
Para mais informações sobre propinas os/as candidatos/as devem consultar o Regulamento de Propinas, Taxas e Emolumentos da NOVA School of Law.
Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law
Reingressos
Reingresso é o ato pelo qual um/a estudante, após interrupção dos estudos num par instituição/curso de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.
Requisitos:
Podem requerer o reingresso em qualquer ciclo de estudos os/as estudantes que:
- Já tenham estado matriculados/as e inscritos/as na NOVA School of Law, no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido, sem o terem concluído;
- Não tenham estado inscritos/as nesse curso no ano letivo anterior àquele em que pretendem reingressar;
- Estudantes cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação do regime de prescrições podem candidatar-se ao reingresso uma vez decorridos dois semestres letivos desde a data da prescrição.
A Faculdade reserva-se o direito de indeferir os pedidos de reingresso de estudantes cujo histórico curricular indicie sérias dificuldades de adaptação ao plano de estudos em vigor e ao tipo de ensino ministrado na NOVA School of Law. Serão indeferidos os pedidos de estudantes com dívida de propinas ou quaisquer outras quantias à Faculdade, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro.
Prazos para apresentação do requerimento | Ano Letivo 2024/25
2.º semestre
| Apresentação do requerimento | De 13 a 17 de janeiro 2025 |
Matrículas e inscrições em unidades curriculares | De 27 a 31 de janeiro 2025 |
Prazos para apresentação do requerimento | Ano Letivo 2025/26
1.º semestre
| Apresentação do requerimento | De 30 de junho a 04 de julho de 2025 |
Matrículas e inscrições em unidades curriculares | De 01 a 05 de setembro de 2025 |
2.º semestre
| Apresentação do requerimento | De 12 a 16 de janeiro 2026 |
Matrículas e inscrições em unidades curriculares | De 02 a 06 de fevereiro de 2026 |
Instruções para apresentação do requerimento (online):
A apresentação do requerimento é realizada online, no NetPA, através do preenchimento de formulário e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
- Submissão online de uma digitalização do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver nacionalidade estrangeira);
- Pagamento da taxa de candidatura através de MBway, Visa, Multibanco ou PayPal em sistema NetPA: 70€ (não reembolsável), com validação em poucos minutos.
Os requerimentos que não sejam instruídos com todos os documentos ou cuja taxa não tenha sido paga serão liminarmente indeferidos.
Taxas e Emolumentos
Taxa de candidatura: 70,00€
Aviso: As restantes taxas e emolumentos, bem como os valores de propina devem ser consultados nas informações do curso, edital de propinas e tabela de emolumentos em vigor no ano letivo.
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.
Para mais informações sobre propinas os/as candidatos/as devem consultar o Regulamento de Propinas, Taxas e Emolumentos da NOVA School of Law.
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 436/2020, de 28 de abril, da NOVA School of Law.
Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law.