1.ª Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na Era dos ODS
13 e 14 de julho 2023 | NOVA School of Law
O principal objetivo desta conferência anual visa a promoção da discussão de temas no âmbito dos seguros entre académicos, profissionais da área, organizações não-governamentais, o sector cooperativo e social e órgãos estatais, com particular enfoque em recomendações de políticas públicas sobre o papel dos seguros na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Pretendemos, desta forma, contribuir para a criação de conhecimento e sensibilização para o papel dos seguros na promoção do exercício equitativo e efetivo dos direitos humanos e na prossecução dos ODS, em linha com os valores fundamentais da União Europeia.
Em 2023, a conferência anual será dedicada ao ODS 3: Saúde e Bem-Estar.
Coordenação Científica
Margarida Lima Rego, Maria Elisabete Ramos e Marival Bolivar Oñoro
Membros da Comissão Científica
- Professores/as: Claire Bright, Fabrizio Esposito, Joana Campos Carvalho e Soraya Nour-Sckell
- Doutorandos/as: Martinho Lucas Pires, Patrícia Assunção Soares e Vítor Boaventura Xavier.
Programa
Anfiteatro B da NOVA School of Law (formato híbrido)
13 de julho
8h30 – 9h00 | Check-in
9h00 – 9h30 | Cerimónia de abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
- Cláudio Soares, Pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa e Coordenador da Plataforma NOVA Saúde
9h30 – 10h30 | 1.º Orador Principal
«O papel dos seguros no setor da saúde: alguns dados»
Pedro Pita Barros, Cátedra BPI | Fundação “La Caixa” em Economia da Saúde, e Diretor do Centro de Conhecimento em Economia e Gestão da Saúde da NOVA SBE
Debate e P&R
Coffee Break
11h00 – 12h30 | 1.ª Mesa Redonda
Perspetivas internacionais. O papel das políticas públicas
Moderadora: Sónia Dias, Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública
- Angélica Carlini, UNIMES + membro AIDA Brasil
- Marival Bolívar Oñoro, Univ. Alcalá + membro AIDA Espanha
- Margarida Lima Rego, NOVA School of Law + Presidente da AIDA Portugal
Debate e P&R
12h30 – 14h00
Pausa para almoço
14h00 – 15h00 | 2.º Orador Principal
«Seguros, eutanásia e suicídio assistido: alguns desafios»
Abel Veiga Copo, Diretor da Faculdade de Direito do ICADE, Univ. Pontifícia Comillas, Madrid
Debate e P&R
15h00 – 17h00 | Comunicações científicas e entrega de prémio
Moderadora: Marival Bolívar Oñoro
«Abordagens legislativas relativas à proteção dos consumidores envolvidos em relações jurídicas de prestação de serviços médicos transfronteiriços. Melhorar o acesso aos serviços de saúde, um desiderato para o 3.º ODS»
Elise Nicoleta Valcu e Bogdan Radu, Roménia
«ODS 3, conceção jurídica e novas tecnologias nos seguros de vida e saúde»»
Anthony Novaes da Silva, Brasil e Carlos Acosta Olivo, Peru
Debate e P&R
Coffee Break
17h00 – 17h30 | Os seguros durante a pandemia Covid-19: a experiência europeia
Maria Luísa Muñoz Paredes, representante da AIDA Europa
17h30 – 18h30 | 2.ª Mesa Redonda
O ponto de vista do mercado
Moderadora: Maria Elisabete Ramos
Oradores/as:
- Maria João Sales Luís, CEO da Multicare, Grupo Fidelidade
- Carlos Suarez, Administrador da Victoria-Seguros
- Ana Mota, MDS
18h30 – 19h30 | 3.º Oradora Principal
«O resseguro como um direito humano»
Christina S. Ho, Universidade Rutgers
Debate e P&R
14 de julho
9h00 – 13h00 | Apresentações de estudantes de doutoramento e de mestrado
Moderadora: Marival Bolivar Oñoro
Alunos/as de Doutoramento:
- «Pessoas com deficiência e acesso aos seguros de saúde privados: Desenvolvimentos recentes em Espanha», Willbemis Jerez Rivero
- «Proteger a biodiversidade, proteger a saúde: o papel dos seguros na proteção da vida na terra», Vítor Boaventura Xavier
Alunos/as de Mestrado:
- «A adoção de medidas para combater a exclusão da prestação de cuidados de saúde pelo sector dos seguros»
- «Combater a exclusão em razão da idade », Ana Sofia Pereira
- «Combater a exclusão em razão da idade », Rita Calado e Ana Carolina Silva
Inscrições
A taxa de inscrição na conferência é de 100 euros. Esta taxa será reduzida para 50 euros em caso de participação à distância.
Os membros da AIDA beneficiam de uma taxa reduzida especial de 50 euros.
Os/as estudantes e pessoas com deficiência não pagam qualquer montante (é necessário comprovar o estatuto).
Todos/as o/as oradores/as selecionados/as devem inscrever-se na conferência, mas a sua participação será gratuita. A conferência não cobre as despesas de deslocação e alojamento. Isto não se aplica às/aos oradores/as principais.
Contactos
Para se inscrever e/ou solicitar mais informações, contactar info@aida-portugal.org
Financiamento: Esta conferência faz parte do Módulo Jean Monnet “EU Insurance Law: Challenges in the SDG Era” (ref. no. 101085125), financiado pela União Europeia (Programa Erasmus+).
Media Partner:
