Coordenação

Margarida Lima Rego e Vera Lúcia Raposo

Moderador

Luiz Eduardo Fernandes

Oradores/as

Andreia Martinho

António Granado

Antônio Castillo Parrila

Bernhard Rieder

Fabrizio Esposito

Fernando Bação

Filipe Pathé Duarte

Giulia Priora

Graça Canto Moniz

Iakovina Kindylidi

Joana Campos Carvalho

Jorge Morais Carvalho

Luis Bravo Martins

Nicole Fortunato

Margarida Lima Rego

Miguel Moura

Miguel Neto

Rui patrício

Vera Lúcia Raposo

Objetivo

Esta pós-graduação explora as interseções entre o Direito e a Sociedade da Informação, conceito originário da primeira metade do século XX e que visa caracterizar as sociedades contemporâneas sob o prisma da facilidade de acesso, uso, criação, distribuição, comercialização, manipulação, subversão, integração de informação, sobretudo graças aos avanços tecnológicos das últimas décadas. O curso visa analisar o fenómeno nas suas diversas vertentes, abordando tanto as oportunidades emergentes quanto os desafios complexos que caracterizam este campo tão dinâmico da vida em sociedade.

Público-alvo

O curso tem um público-alvo muito vasto, dirigindo-se a juristas mas também a não-juristas que se confrontem no seu dia-a-dia com alguns dos aspetos nele cobertos, semdo relevante para a advocacia, magistratura, solicitadoria, para as empresas, a função pública, entidades reguladoras ou fiscalizadoras, o terceiro setor, e, finalmente, apelando ainda a quem tenha simplesmente curiosidade e vontade de aprender mais sobre uma área em franco desenvolvimento.

• Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

Idioma

Português

Duração

50 horas de contacto (sessões síncronas), a que acresce o trabalho desenvolvido na elaboração do trabalho escrito final e na participação nos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

Data

6 de fevereiro a 27 de maio de 2025

Horário

Quintas-feiras, das 18h às 20h

ECTS

12 ECTS

Metodologia

Sessões teórico-práticas, com a resolução de exercícios práticos – sessões síncronas. Trabalho autónomo e fóruns de discussão – sessões assíncronas.
O curso está estruturado em três partes fundamentais, totalizando 50 horas de aprendizagem intensiva e abrangente.

• Parte I – Introdução: Oportunidades e Desafios na Sociedade de Informação (6 horas): A primeira parte do curso estabelecerá as bases teóricas e práticas necessárias para compreender o papel vital do Direito no âmbito da Sociedade da Informação. O/as participantes serão apresentados ao ‘estranho novo mundo’ da ciência de dados, desmistificando realidades e mitos, e discutirão a transformação digital e a datificação da sociedade.
• Parte II – Desafios: O Acesso aos Dados e os Seus Limites e Vulnerabilidades (18 horas): Esta seção aprofundará os desafios associados ao acesso aos dados, explorando a tensão entre duas imposições da Sociedade da Informação: por um lado, a necessdiade de conhecer e usar cada vez mais dados; por outro, a necessidade de impor limites para proteção dos respetivos titulares, as pessoas, das suas aspirações de privacidade e dos seus direitos de propriedade intelectual. Os temas abordados incluem cibersegurança, liberdade de informação, combate à desinformação, viés algorítmico, e a importância dos dados nos processos jurídicos, desde a sua criação até a aplicação, além de sua utilização como meio de prova e fundamento para decisões tanto no âmbito público quanto privado.
• Parte III – Desafios: A Sociedade Digital, Direitos e Deveres (26 horas): A terceira parte do curso será dedicada a explorar os direitos e deveres emergentes na sociedade digital, cobrindo tópicos como Big Data, Internet of Things, o direito ao esquecimento, a proteção do consumidor na era digital, comunicações eletrónicas, profiling, publicidade e marketing digital, e o impacto das redes sociais na transformação da sociedade. Esta secção visa proporcionar uma compreensão crítica dos dilemas legais e éticos suscitadospela digitalização e como o Direito pode responder a estes desafios, promovendo um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais.
• Visão geral: Ao longo do curso, o/as participantes serão encorajado/as a refletir criticamente sobre como o Direito pode e deve adaptar-se para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela Sociedade da Informação. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a quer nas sessões síncronas da pós-graduação, quer através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle, que permitem a quem quiser, em cada momento, aprofundar os seus conhecimentos.

Avaliação

Participação ativa nos fóruns (40%) e apresentação de trabalho escrito final (60%).

Propina

• € 1.950
• Preço Early Bird (até 19 de dezembro de 2024): € 1.650
• Alumni NOVA School of Law: € 1.750
• 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

Não acumulável com o Preço Early Bird.

REGULAMENTO