Moderador

Luiz Eduardo Fernandes

Oradores/as

Andreia Martinho

António Granado

Antônio Castillo Parrila

Bernhard Rieder

Fabrizio Esposito

Fernando Bação

Filipe Pathé Duarte

Giulia Priora

Graça Canto Moniz

Iakovina Kindylidi

Joana Campos Carvalho

Jorge Morais Carvalho

Luis Bravo Martins

Nicole Fortunato

Margarida Lima Rego

Miguel de Azevedo Moura

Miguel Neto

Rui Patrício

Vera Lúcia Raposo

Objetivo

A pós-graduação tem como objetivo explorar as oportunidades e desafios que emergem das interseções entre o Direito e a Sociedade da Informação. Os principais tópicos são:

• Analisar o impacto dos avanços tecnológicos na criação, distribuição e comercialização da informação.
• Conhecer as mudanças legais e regulatórias impostas pela evolução tecnológica.
• Compreender a manipulação e subversão da informação em contextos jurídicos e sociais.
• Analisar a integração da informação em diferentes setores da sociedade.

Público-alvo

O curso tem um público-alvo muito vasto, dirigindo-se a juristas mas também a não-juristas que se confrontem no seu dia-a-dia com alguns dos aspetos nele cobertos, semdo relevante para a advocacia, magistratura, solicitadoria, para as empresas, a função pública, entidades reguladoras ou fiscalizadoras, o terceiro setor, e, finalmente, apelando ainda a quem tenha simplesmente curiosidade e vontade de aprender mais sobre uma área em franco desenvolvimento.

• Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

Idioma

Português

Duração

50 horas de contacto (sessões síncronas), a que acresce o trabalho desenvolvido na elaboração do trabalho escrito final e na participação nos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

Data

6 de fevereiro a 27 de maio de 2025

Horário

Quintas-feiras, das 18h às 20h

ECTS

12 ECTS

Metodologia

Sessões teórico-práticas, com a resolução de exercícios práticos – sessões síncronas. Trabalho autónomo e fóruns de discussão – sessões assíncronas.
O curso está estruturado em três partes fundamentais, totalizando 50 horas de aprendizagem intensiva e abrangente.

Parte I – Introdução: Oportunidades e Desafios na Sociedade de Informação (6 horas)

A primeira parte do curso estabelecerá as bases teóricas e práticas sobre o papel do Direito na Sociedade da Informação, explorando a ciência de dados, desmistificando mitos, debatendo a transformação digital e a datificação da sociedade.

Parte II – Desafios: Acesso, Limites e Vulnerabilidades dos Dados (18 horas)

Esta seção aprofundará os desafios do acesso a dados, equilibrando a necessidade de utilizá-los cada vez mais com a necessidade de impor limites relativos à proteção da privacidade e dos direitos individuais. Os temas abordados incluem cibersegurança, liberdade de informação, combate à desinformação, viés algorítmico e a importância dos dados nos processos jurídicos, como meio de prova e base para decisões.

Parte III – Desafios: Sociedade Digital, Direitos e Deveres (26 horas)

A terceira parte do curso será dedicada a explorar os direitos e deveres emergentes na sociedade digital, analisando tópicos como Big Data, Internet of Things, o direito ao esquecimento, a proteção do consumidor na era digital, comunicações eletrónicas, profiling, publicidade e marketing digital e o impacto das redes sociais na transformação da sociedade. O objetivo é debater dilemas legais e éticos da digitalização, promovendo o equilíbrio entre inovação tecnológica e direitos individuais.

Visão Geral

Ao longo do curso, os/as participantes serão encorajado/as a refletir criticamente sobre como o Direito pode e deve adaptar-se para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela Sociedade da Informação. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a através de sessões síncronas e fóruns no Moodle

Avaliação

Participação ativa nos fóruns (40%) e apresentação de trabalho escrito final (60%).

Propina

• € 1.950
• Preço Early Bird (até 19 de dezembro de 2024): € 1.650
• Alumni NOVA School of Law: € 1.750
• 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

Não acumulável com o Preço Early Bird.

REGULAMENTO