6 de fevereiro a 27 de maio de 2025
Pós-Graduação O Direito na Transição Digital
Formação Pós-Graduada
Um investimento no futuro
Apresentação
Coordenação
Moderador
Luiz Eduardo FernandesOradores/as
Andreia Martinho António Granado Bernhard Rieder Fabrizio Esposito Fernando Bação Filipe Pathé Duarte Giulia Priora Graça Canto Moniz Iakovina Kindylidi Joana Campos Carvalho Jorge Morais Carvalho José Antonio Castillo Parrila Luis Bravo Martins Nicole Fortunato Margarida Lima Rego Miguel de Azevedo Moura Miguel Neto Rui Patrício Vera Lúcia RaposoObjetivo
A pós-graduação tem como objetivo explorar as oportunidades e desafios que emergem das interseções entre o Direito e a Sociedade da Informação. Os principais tópicos são:- Analisar o impacto dos avanços tecnológicos na criação, distribuição e comercialização da informação.
- Conhecer as mudanças legais e regulatórias impostas pela evolução tecnológica.
- Compreender a manipulação e subversão da informação em contextos jurídicos e sociais.
- Analisar a integração da informação em diferentes setores da sociedade.
Público-alvo
O curso tem um público-alvo muito vasto, dirigindo-se a juristas mas também a não-juristas que se confrontem no seu dia-a-dia com alguns dos aspetos nele cobertos, semdo relevante para a advocacia, magistratura, solicitadoria, para as empresas, a função pública, entidades reguladoras ou fiscalizadoras, o terceiro setor, e, finalmente, apelando ainda a quem tenha simplesmente curiosidade e vontade de aprender mais sobre uma área em franco desenvolvimento.- Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes
Modalidade
Online. As sessões não serão gravadas.Idioma
PortuguêsDuração
54 horas de contacto (sessões síncronas), a que acresce o trabalho desenvolvido na elaboração do trabalho escrito final e na participação nos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.Data
6 de fevereiro a 27 de maio de 2025Horário
Terças-feiras e quintas-feiras, das 18h às 20hECTS
12 ECTSMetodologia
Sessões teórico-práticas, com a resolução de exercícios práticos – sessões síncronas. Trabalho autónomo e fóruns de discussão – sessões assíncronas. O curso está estruturado em três partes fundamentais, totalizando 50 horas de aprendizagem intensiva e abrangente. Parte I – Introdução: Oportunidades e Desafios na Sociedade de Informação (6 horas) A primeira parte do curso estabelecerá as bases teóricas e práticas sobre o papel do Direito na Sociedade da Informação, explorando a ciência de dados, desmistificando mitos, debatendo a transformação digital e a datificação da sociedade. Parte II – Desafios: Acesso, Limites e Vulnerabilidades dos Dados (18 horas) Esta seção aprofundará os desafios do acesso a dados, equilibrando a necessidade de utilizá-los cada vez mais com a necessidade de impor limites relativos à proteção da privacidade e dos direitos individuais. Os temas abordados incluem cibersegurança, liberdade de informação, combate à desinformação, viés algorítmico e a importância dos dados nos processos jurídicos, como meio de prova e base para decisões. Parte III – Desafios: Sociedade Digital, Direitos e Deveres (26 horas) A terceira parte do curso será dedicada a explorar os direitos e deveres emergentes na sociedade digital, analisando tópicos como Big Data, Internet of Things, o direito ao esquecimento, a proteção do consumidor na era digital, comunicações eletrónicas, profiling, publicidade e marketing digital e o impacto das redes sociais na transformação da sociedade. O objetivo é debater dilemas legais e éticos da digitalização, promovendo o equilíbrio entre inovação tecnológica e direitos individuais. Visão Geral Ao longo do curso, os/as participantes serão encorajado/as a refletir criticamente sobre como o Direito pode e deve adaptar-se para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela Sociedade da Informação. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a através de sessões síncronas e fóruns no Moodle.Avaliação
- Os participantes podem obter um certificado de conclusão da PG ou apenas um certificado de frequência na PG.
- Os participantes que pretendam obter o certificado de conclusão da PG serão avaliados de duas formas:
- Participação ativa nos fóruns (40%);
- Apresentação de trabalho escrito final, com um máximo de 25 000 caracteres (60%).
Propina
- € 1.950
- Preço Early Bird (até 19 de dezembro de 2024): € 1.650
- Alumni NOVA School of Law: € 1.750
- 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.
Programa
Parte I – Introdução: oportunidades e desafios na Sociedade da Informação na Era Digital (8 horas)
6 de fevereiro de 2025
Introdução: o papel do Direito no contexto da Sociedade da Informação na era digital
- Vera Lúcia Raposo
11 de fevereiro de 2025
O estranho novo mundo da ciência dos dados: realidade e mitos
- Fernando Bação
13 de fevereiro de 2025
Sociedade digital e datificação
- Vera Lúcia Raposo
18 de fevereiro de 2025
Da Sociedade de Plataformas à Inteligência Artificial: Transformações e Impactos
- Bernhard Rieder
Parte II – Desafios: o acesso aos dados e os seus limites e vulnerabilidades (22 horas)
20 de fevereiro de 2025
A Pessoa como produto na sociedade digital
- José Antonio Castillo Parrila
25 de fevereiro de 2025
O perigo do excesso de informação
- Margarida Lima Rego
27 de fevereiro de 2025
Acesso aos dados vs. propriedade intelectual
- Giulia Priora
11 de março de 2025
Vulnerabilidade dos dados: questões de cibersegurança
- Graça Canto Moniz
13 de março de 2025
Acesso aos dados vs. proteção de dados pessoais
- Vera Lúcia Raposo
18 de março de 2025
Liberdade de informação, fiabilidade dos dados e combate à desinformação
- António Granado
20 de março de 2025
A importância dos dados nos processos de criação e aplicação do Direito
- Fabrizio Esposito
25 de março de 2025
Viéses algorítmicos e outras subjetividades
- Margarida Lima Rego
27 de março de 2025
Os dados como meio de prova: em busca de vulnerabilidades ocultas
- Rui Patrício
1 de abril de 2025
Os dados como fundamento de decisões público-privadas, a perspetiva jurídica
- Andreia Martinho
3 de abril de 2025
Os dados como fundamento de decisões público-privadas, a perspectiva da ciência de dados
- Miguel Neto
Parte III – Desafios: A sociedade digital, direitos e deveres (24 horas)
8 de abril de 2025
Big Data, Internet of Things, Internet of Everything: o lugar do Direito
- Iakovina Kindylidi
10 de abril de 2025
Regulação das plataformas digitais
- Joana Campos Carvalho
22 de abril de 2025
Relações de consumo na era digital
- Jorge Morais Carvalho
24 de abril de 2025
O direito ao esquecimento na era digital
- Nicole Fortunato
29 de abril de 2025
Blockchain e smart contracts
- Miguel de Azevedo Moura
6 de maio de 2025
Ativos digitais, uma nova forma de valor
- Miguel de Azevedo Moura
8 de maio de 2025
Emails, WhatsApp e outras comunicações eletrónicas
- Graça Canto Moniz
13 de maio de 2025
Profiling e personalização de preços
- Fabrizio Esposito
15 de maio de 2025
Profiling, publicidade e marketing
- Luis Bravo Martins
20 de maio de 2025
Manipulação, dark patterns e deepfakes
- Vera Lúcia Raposo
22 de maio de 2025
Estado de Direito e sociedade digital
- Vera Lúcia Raposo
27 de maio de 2025
Redes sociais e a transformação da sociedade
- Filipe Pathé Duarte
Inscrições