Moderador

João Bispo

Objetivo

A pós-graduação tem como objetivo explorar as oportunidades e desafios que emergem das interseções entre o Direito e a Sociedade da Informação. Os principais tópicos são:

• Analisar o impacto dos avanços tecnológicos na criação, distribuição e comercialização da informação.
• Conhecer as mudanças legais e regulatórias impostas pela evolução tecnológica.
• Compreender a manipulação e subversão da informação em contextos jurídicos e sociais.
• Analisar a integração da informação em diferentes setores da sociedade.

Público-alvo

O curso destina-se a juristas e não-juristas interessados em datificação e digitalização, incluindo profissionais da advocacia, magistratura, solicitadoria, empresas, entidades reguladoras e função pública, assim como a todos/as os/as participantes que pretendem aprofundar conhecimentos numa área em rápido desenvolvimento.

• Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

Idioma

Português

Duração

54 horas de contacto (sessões síncronas), a que acresce o trabalho desenvolvido na elaboração do trabalho escrito final e na participação nos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

Data

15 de abril a 1 de julho.

Horário

Terças-feiras e quintas-feiras, das 18h às 20h

ECTS

12 ECTS

Metodologia

Sessões teórico-práticas, com a resolução de exercícios práticos – sessões síncronas. Trabalho autónomo e fóruns de discussão – sessões assíncronas.
O curso está estruturado em três partes fundamentais, totalizando 54 horas de aprendizagem intensiva e abrangente.

Parte I – Introdução: Oportunidades e Desafios na Sociedade da Informação na Era Digital (8 horas)

A primeira parte do curso estabelecerá as bases teóricas e práticas necessárias para compreender o papel vital do Direito no âmbito da Sociedade da Informação na era digital. Os/as participantes serão apresentados ao ‘estranho novo mundo’ da ciência de dados, desmistificando realidades e mitos, e discutindo a transformação digital e a datificação da sociedade.

Parte II – Desafios: O Acesso aos Dados e os Seus Limites e Vulnerabilidades (22 horas)

Esta seção aprofundará os desafios associados ao acesso aos dados, explorando a tensão entre duas imposições da Sociedade da Informação na era digital: por um lado, a necessidade de conhecer e usar cada vez mais dados; por outro, a necessidade de impor limites para proteção dos respetivos titulares, em particular as suas aspirações de privacidade e dos seus direitos de propriedade intelectual. Os temas abordados incluem cibersegurança, liberdade de informação, combate à desinformação, viés algorítmico, bem como a importância dos dados na tomada de decisões públicas e privadas, em particular na criação e aplicação do direito, além de sua utilização como meio de prova.

Parte III – Desafios: A Sociedade Digital, Direitos e Deveres (24 horas)

A terceira parte do curso será dedicada a explorar os direitos e deveres emergentes na sociedade digital, cobrindo temas como Big Data, Internet of Things, o direito ao esquecimento, a proteção do consumidor na era digital, comunicações eletrónicas, profiling, publicidade e marketing digital, deepfakes e o impacto das redes sociais na transformação da sociedade. Esta secção visa proporcionar uma compreensão crítica dos dilemas legais e éticos suscitados pela digitalização e analisar como pode o Direito responder a estes desafios, promovendo um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais no âmbito do Estado de Direito.

Visão geral

Ao longo do curso, os/as participantes serão encorajados/as a refletir criticamente sobre como o Direito pode e deve adaptar-se para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela Sociedade da Informação na era digital. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a, quer nas sessões síncronas da pós-graduação, quer através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle, que permitem a quem quiser, em cada momento, aprofundar os seus conhecimentos.

Avaliação

Exame (50% da avaliação) e apresentação oral de trabalhos de grupo (50% da avaliação)

Propina

• 1950€ 
• Preço Early Bird (até ): 1650€ 
• Alumni NOVA School of Law: 1750€ 
• 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

Não acumulável com o Preço Early Bird.

Oradores/as

Andreia Martinho

António Granado

Bernhard Rieder

Fabrizio Esposito

Fernando Bação

Filipe Pathé Duarte

Filipe Vaz Pinto

Giulia Priora

Graça Canto Moniz

Iakovina Kindylidi

Joana Campos Carvalho

Jorge Morais Carvalho

Luis Bravo Martins

Luís Poças

Margarida Lima Rego

Miguel de Azevedo Moura

Miguel Neto

Vera Lúcia Raposo

REGULAMENTO