2.ª Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab

Fiscalidade e Sustentabilidade

31 de maio e 1 de junho

O NOVA Tax Research Lab, centro de conhecimento inserido no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da NOVA School of Law, realizará a 2.ª Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab, que terá lugar em Lisboa, nos dias 31 de maio e 1 de junho.

O evento será híbrido (online e presencial), tendo lugar na sala 007 da NOVA School of Law, das 10h00 às 17h30 (horário Lisboa) e conta com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do CEDIS.

A conferência será dedicada ao tema “Tributação e Sustentabilidade”. Para tal, os painéis serão compostos por especialistas da área fiscal e outras áreas relacionadas, mas conexas, com a perspetiva da sustentabilidade. 

O evento pretende alcançar dois objetivos: (i) promover a reflexão sobre alguns dos temas mais prementes do universo das políticas públicas e fiscais; e (ii) estreitar laços para potencial investigação colaborativa entre investigadores, colaboradores e linhas de investigação relacionadas com a temática.

Os idiomas oficiais da conferência são o inglês e o português.

Para se registar como participante, entre na página do evento aqui

Coordenação Científica:

  • Diogo Feio, Professor Auxiliar na Academia Militar – IUM, Professor Convidado na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
  • Rita Calçada Pires, Professora Associada na NOVA School of Law, Presidente do Conselho Pedagógico e Diretora do NOVA Tax Research Lab
  • Mariana Passos Beraldo, Doutoranda na NOVA School of Law, Bolseira FCT e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab

Programa

31 de maio

10h00 | Sessão de abertura

  • Nuno Santos Félix, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Margarida Lima Rego, Professora Catedrática e Diretora da NOVA School of Law
  • Rita Calçada Pires, Professora Associada da NOVA School of Law, Presidente do Conselho Pedagógico e Diretora do NOVA Tax Research Lab
  • Diogo Feio, Professor Auxiliar da Academia Militar – IUM, Professor Convidado na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab

10h30 | 11h30

Painel 1: Desenvolvimento de Políticas Fiscais Sustentáveis

Moderator: Luís Castilho, Investigador do NOVA Tax Research Lab e Advogado da Belim Castilho Sociedade de Advogados

  • Assunção Cristas, Professora Associada da NOVA School of Law e Diretora do NOVA Ocean
  • Afonso Arnaldo, Sócio na área de Impostos Indiretos na Deloitte em Portugal

11h30 | 12h30

Painel 2: Desafios da Integração da Sustentabilidade na Fiscalidade Internacional

Moderadora: Joana Tavares de Oliveira, Investigadora do NOVA Tax Research Lab e Advogada da Sonae MC na área Fiscal

  • Francisco da Cunha, Sócio de Fiscal na Deloitte de Luxemburgo
  • Tatiana Falcão, Membro do Subcomité das Nações Unidas de Peritos para a Fiscalidade do Ambiente

12h30 | 14h30

Pausa para almoço

14h30 | 17h00

Grupos de trabalho – Apresentação dos resumos

1 de junho

10h00 | 12h30

Grupos de trabalho – Apresentação dos aprovados

12h30 | 14h30

Pausa para almoço

14h30 | 15h30

Painel 3: Economia Digital e Modelos de Negócios Sustentáveis

Moderador: Pedro Costa Monteiro, Investigador do NOVA Tax Research Lab e Assessor Jurídico na Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Diogo Feio, Professor Auxiliar da Academia Militar – IUM, Professor Convidado na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
  • Inês Santos, Gestora Sénior – responsável desenvolvimento de negócio na área de sustentabilidade na IBM

16h00 | 17h00

Painel 4: Alinhamento da fiscalidade com os objetivos de desenvolvimento sustentável

Moderadora: Marta Carmo, Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab e Advogada do BPI S.A na área Fiscal

  • Denise Lucena Cavalcante, Professora Titular Universidade Federal do Ceará/Br – UFC
  • Mariana Gouveia de Oliveira, Sócia Contratada da Abreu Advogados

17h10 – Sessão de encerramento

  • Joana Farrajota, Professora Auxiliar e Subdiretora da NOVA School of Law
  • Diogo Feio, Professor Auxiliar da Academia Militar – IUM; Professor Convidado na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab