Cristina Nogueira da Silva

Associate Professor with Aggregation and
Vice-President of the Scientific Council

acns@novalaw.unl.pt

Biographical Note | Pedagogical Experience | Main Publications | Research Areas

Cristina Nogueira da Silva is currently Associate Professor with Aggregation and Vice-president of the Scientific Council at the Law School of Universidade Nova de Lisboa, as well as researcher at its research institute, CEDIS. She has a PhD in History of Law at the Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005), a MA degree in Social Sciences at the Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (1997) and a degree in History at the Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1989). Since 1990 she was member or coordinator of c. 12 research teams of scientific funded projects on modern and contemporary Portuguese history of law and institutions. Most recent projects took the Portuguese Empire and the legal status of its territories and peoples as main objects of research, as well as nineteenth century Portuguese political culture. Currently, she is the Principal Researcher of the project Legal pluralism in the Portuguese Empire (18th-20th century) PTDC/DIR-OUT/30873/2017 (Principal Investigator). She was Visiting Professor at the Facultad de Derecho (área de Historia del Derecho) da Universidad Autonoma de Madrid (3 de junho de 2019-6 de julho de 2019). She is also member of the Scientific Advisory Board do Max Planck Institute for European Legal History, Frankfurt/Main, since february 2017 and was Deputy Director of Revista Análise Social (2014-2021).

She also presented oral communications in national and international scientific meetings in Lisboa [Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Direito; Faculdade de Economia; Instituto de História Contemporânea, Centro de Estudos de Além Mar), Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito; Faculdade de Letras); Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Instituto de Ciências Sociais e do Trabalho; Instituto de História Contemporânea)]; Porto (Faculdade de Letras da Universidade do Porto); Évora (Universidade de Évora); Vila Nova de Famalicão (Museu Bernardino Machado- Casa das Artes); Paris (École des Hautes Études en Sciences Sociales), Bordeux (Musée d’Aquitaine/Maison des Sciences de l’Homme d’Aquitaine; Université Bordeaux Montaigne) Oñati (International Institut for Sociology of law); Toulouse (Université de Toulouse, Maison de la Recherche), Nova York (New York University), Barcelona (Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Barcelona; Universitat Pompeu Fabra ; Universitat Internacional Menéndez Pelayo), Madrid (Facultad de Derecho, Universidade Juan Carlos II; Universidad Nacional de Educación a Distancia; Centro de Ciencias Humanas y Sociales-CSIC, Casa de Velázquez; Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Madrid), Bilbao (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Camus de Sarriko, Bilbao) Saragoza (Institución Fernando el Católico/Faculdade de Direito de Saragoza), Huelva (Facultad de Derecho, Universidad de Huelva), Toledo (Centro de Estudios Internacionales «San Juan de la Penitencia»), Sevilha (Facultad de Derecho), Berlim (Freie Universität Berlin), S. Paulo (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade de S. Paulo e Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo), Rio de Janeiro (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Severino Sombra), Florianópolis (Universidade de Santa Catarina, Faculdade de Direito), Brazília (Faculdade de Direito da Universidade de Brazília (UnB), Minas Gerais (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais), Alessandria (Università del Piemonte Orientale, Facoltá di Scienze Politiche); Messina (Università Degli Studi di Messina), Frankfurt Am Main (Max-Planck Institut für Europäische Rechtsgeschichte), Boston (Tufts University], Roma (British School at Rome, Koninklijk Nederlans Instituut Rome, American Academy in Rome), Maputo (Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique); Londres (Birbeck College, The University of Sydney); Campinas (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas); Macerata (University of Macerata – Lae Scholl); Nantes (Université de Nantes), Leiden (International Institute of Social History, Leiden University).

Bachelor’s degree (1st Cycle):

  • History of Law
  • History Of Political Thought
  • History of the State
  • History of the Constitution and the State
  • Extracurricular work (orientation)

Master’s degree (2nd Cycle):

  • History of Institutions

PhD (3rd Cycle):

  • Law and Society

Books and coordination of books and scientific reviews issues:

Already approved for publication:

  • Co-organization (with Ângela Barreto Xavier e Michel Cahen), Slave Subjectivities in the Iberian Worlds (16th-19th centuries)/Subjectividades Escravas nos Mundos Ibéricos (séculos XVI-XIX), London, Brill.

Already published:

  •  Co-organization (with Inés Montaud), Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC (Consejo Superior de Investigaciones Científicas), Colección Estudios Americanos.
  • Co-organization (with Margarida Seixas), Estudos Luso-Hispanos de História do Direito/Estudios Luso-hispanos de Historia del Derecho, Vol. II, Madrid, Editorial Dykinson, 2021, 648 pp.
  • Co-organization (with Teresa Pizarro Beleza, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira), Olhares sobre as migrações.  A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony.
  • (with João Paulo Pimenta), 1822, Lisboa, Tinta-da-China (coleção “Portugal, Uma Retrospetiva”), 2019.
  • O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998 (The spacial paradigm of modern State: territorial reform in Portugal, late seventeenth century).
  • SILVA, Cristina Nogueira da, A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX, Modelos, Doutrinas e Leis, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017.
  • Constituição e Império: a cidadania no Ultramar Português, Lisboa, Almedina, 2009, from the PhD’s thesis: A cidadania nos Trópicos: O Ultramar no constitucionalismo monárquico português (1820-c.1880).(Empire and Constitution: the Portuguese imperial citizenship).
  • Co-organization (with Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim), António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015.
  • Co-organization (with Ângela Barreto Xavier), O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016).

Dossiers in Scientific Reviews

  • Org., Reler António Manuel Hespanha, Themis, Ano XX, Nº 35, 2019, pp. 201-315.
  • Co-organization (with Maciel Santos), Escravos, Libertos e Trabalho Forçado na Era das Abolições, número temático da revista Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010.

Articles and book chapters: since 1996 she have published c. 60 articles and book chapters in national and international reviews and collective books and about 10 entries in encyclopedias and dictionaries. Representative of recent research work (2010-2021) are:

Book chapters (2010-2021):

  • With Mariana Armond Dias Paes, “Freedom Suits in the Ibero-Atlantic World”, Oxford Research Encyclopedia of African History, forthcomimg.
  • With Ângela Barreto Xavier e Michel Cahen, «Introdução – Subjetividades escravas: estudar as ausências? », in Ângela Barreto Xavier, Cristina Nogueira da Silva, Michel Cahen, Slave Subjectivities in the Iberian Worlds (16th-19th centuries)/Subjectividades Escravas nos Mundos Ibéricos (séculos XVI-XIX), Brill, em publicação.
  • With Inés Montaud, « Introducion », in Inés Montaud e Cristina Nogueira da Silva, Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC, Colección Estudios Americanos, pp. 9-20.
  • «Portugal no tiene colonias»: la dimensión imperial del Parlamento portugués en el siglo XIX”, in Inés Montaud e Cristina Nogueira da Silva, Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC, Colección Estudios Americanos, pp. 21-57.
  • «Administrer les territoires d’une nation pluricontinentale: représentations, connaissances et logiques administratives dans l’Empire portugais du XIXe siècle, in François Godicheau et Mathieu Grenet, Raison administrative et logiques d’empire (XIIIe-XIXe siècles), Paris-Roma, Casa de Velázquez/Presses de l’Ecole Française de Rome, pp. 253-271.
  • “Porquê (e até onde) «matar o Estado»? Reflexões sobre a história institucional, o Direito e a Democracia em António Hespanha”, in André Peixoto de Souza (org), Estudos de História e Historiografia do Direito em Homenagem ao Professor António Manuel Hespanha, S. Paulo, Marcial Pons/Editora Intersaberes, 2020, pp. 117-139.
  • «”Negros e negras de Portugal”» in Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira (org.), Olhares sobre as migrações. A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020.A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020, pp. 119-145. 
  • «Antigos escravos e novos cidadãos» in Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro (org.), O Direito sobre Si Mesmo, 150 Anos da abolição da escravatura no império português, Lisboa, Assembleia da República, 2019.
  • (with Paulo Silveira e Sousa), “Território, Monarquia e Coroa no Liberalismo Português (1820-1910)”, in Rui Ramos, José Murilo de Carvalho e Isabel Corrêa da Silva (orgs.), A Monarquia Constitucional dos Braganças em Portugal e no Brasil (1822-1910), Lisboa, Leya/D. Quixote, 2018, pp. 147-176
  • «Valentim Alexandre. À Procura das Origens do Colonialismo Português Moderno», in Isabel Corrêa da Silva, Nuno Gonçalo Monteiro (orgs.), História e Historiadores no ICS, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017, pp. 129-152.
  • (With Ângela Barreto), «Construção da alteridade no império português: temas e problemas», in Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 21-67.
  • «Assimilacionismo e Assimilados no Império português do século XX, uma relação equivocada», in Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 323-365.
  • «Constituição e escravatura em Portugal (1820-1875)» in Eric Eduardo Palma González, coord., Abolición de la esclavitud en el constitucionalismo del siglo XIX : Colombia, Chile, Perú y Portugal, Santiago (Chile), Facultad de Derecho de la Universidad de Chile/ Editorial Jurídica de Chile, 2016, pp. 133-160.
  • «Escravos, legisladores, juristas e normas jurídicas», in José Neves, org., Quem faz a História. Ensaios sobre o Portugal Contemporâneo, Lisboa, Tinta-da-China, 2016, pp. 109-123.
  • «Universalism, Legal pluralism and Citizenship: Portuguese Imperial Policies in citizenship and law in the nineteenth century», in Clifford Ando, org., Citizenship and Empire in Europe, 200-1900. The Antonine Constitution after 1800 years , Stuttgart, Franz Steiner Verlag, 2016, pp. 199-221.
  • (With Ângela Barreto and Pedro Cardim), “Entre a História e o Direito. Entre o Direito e a História. Itinerários cruzados”, in Cristina Nogueira da Silva, Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim, orgs., António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 7-25.
  • «O registo da diferença: fotografia e classificação jurídica das populações coloniais», in Filipa Vicente org., O Império da Visão, Coimbra, Edições70-Almedina, 2014, pp. 67-84.
  • «Interdisciplinaridade, Direito e História Cultural do Direito», in Jorge Bacelar Gouveia, Henriques José Henriques, Gildo Espada e Francisco Pereira Coutinho, orgs., Justiça, Desenvolvimento e Cidadania, III Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 275-290.
  • (With Keila Grinberg), “Solo Livre de Escravos. Direito e escravidão em Portugal (fim do século XVIII-meados do século XIX)”, in José Murilo de Carvalho e Lucia Maria Bastos P. Neves. orgs. Dimensões e Fronteiras do Estado Brasileiro no Oitocentos, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014, pp. 113-136, Portuguese version of the texto published inSlavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 113-135.
  • «Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas», in António Marques e Paulo Barcelos, orgs., Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e Actualidade, Lisboa, IFILNova (Colecção Colloquia), 2014, pp. 27-65.
  • «Estatutos incertos: ser português e ser cidadão em territórios americanos e africanos do Império português, sécs. XIX-XX», in Roberto Guedes, org, África: Brasileiros e Portugueses, Séculos XVI-XIX, Rio de Janeiro, MAUAD Editora, 2013, pp. 229-259.
  • «Da carta de alforria ao alvará de assimilação: a cidadania dos “originários de África” na América e na África portuguesas, séculos XIX e XX», in Márcia Berbel e Cecília Helena Salles de Oliveira, orgs., A Experiência Constitucional de Cádis. Espanha, Portugal e Brasil, S. Paulo, Editora Alameda, 2012, pp. 109-137.
  • «Natives who were Citizens and natives who were indigenas in Portuguese Empire (1900-1926)», in Alfred W. McCoy, Josep M. Fradera, Stephen Jacobson eds., Endless Empire. Spain’s Retreat, Europe’s Eclipse, America’s Decline, Madison, Wisconsin, University of Wisconsin Press, 2012, pp. 295-306.
  • «Libertad, Derechos Naturales y ‘multiculturalismo’ en el pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)», in Esteban Conde Naranjo, ed., Vidas por el Derecho, Madrid, Universidad Carlos III de Madrid/Editorial Dykinson, 2012, pp. 169-221.
  • «As “Normas científicas da colonização moderna” e a administração civil das colónias», in José Miguel Sardica, org., A I República e as colónias portuguesas, Lisboa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa-Universidade Católica Portuguesa, 2011, pp. 86-108.
  • «Political Representation and citizenship under Empire», in Fernando Catroga & Pedro Tavares de Almeida, coords., Citizenship and political representation in Portugal, 1820-1926, Lisboa, Assembleia da República, 2011, pp. 90-11 (English version of the texto published in 2010by the Portuguese Assembleia da República’ editor)
  • «Representação Política e Cidadania no Império», in Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida, coords., «Respublica: Cidadania e Representação Política em Portugal, 1820-1926, Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal/ Assembleia da República, 2010, pp. 90-111.
  • «Povo e Cidadania no século XIX», in José Neves, coord., Como Se Faz um Povo. Ensaios em História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Edições Tinta-da-China, 2010, pp. 41-55.

Articles in scientific reviews (2010-2019) 

  • “«Ciudadanía Imperial». Ser ciudadano en el Imperio portugués, siglos XIX-XX”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (forthcoming).
  • “Introdução. Percursos da Vida e da obra de António Manuel Hespanha”, Themis, Ano XX, nº 35, 2019, pp. 201-220.
  • “Legal imagination, the power of texts and some hidden contexts”, in Rechtsgeschichte, nº xx, 2021, (Debates), forthcoming.
  • “Como comemorar duzentos anos de constitucionalismo?”, in Revista História do Direito, revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, Vol. 1, nº 1, 2020, pp. 265-281. https://revistas.ufpr.br/historiadodireito/article/view/78731
  • “Empire, Federalism, Nation(s) and Homeland(s) in the first Portuguese Constitutionalism (1821-1822)”, in Giornale di storia costituzionale / Journal of constitutional history, nº 40 / II 2020, pp. 57-82.
  • “António Hespanha, um historiador inquieto”, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Vol.49., 2020, pp. 457-471.
  • «Indivíduos, direito(s) e comunidade(s) na Península Ibérica, século XIX», Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2018, pp. 333-370.
  • «A dimensão imperial do espaço jurídico português. Formas de imaginar a pluralidade nos espaços ultramarinos, séculos XIX e XX», Rechtsgeschichte, Legal History, Journal of the Max Planck Institute for European Legal History, nº 23, 2015, pp. 187-207.
  • «Tolerância religiosa e direitos da religião católica no constitucionalismo espanhol e português, primeira metade do século XIX», in La tolerancia religiosa en la España contemporánea, Dossier especial da revista Mélanges de la Casa de Velázquez, org. Manuel Súarez Cortina, t. 44, nº 1, 2014, pp. 65-88.
  • Second edition in Maranhão, Fº, Eduardo Meinberg de Albuquerque, Sáez, Oscar Calavia (orgs.), História, Género e Religião: Violências e Direitos Humanos (vol. 1), Florianópolis, ABHR/Editorial Fogo, 2018, pp.  227-260
  • With Keila Grinberg, “Soil Free from Slaves: Slave Law in late 18th – early 19th century Portugal”, Slavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 431-446
  • Second edition in Sue Peabody and Keila Grinberg, Free Soil in the Atlantic World, London and New York, Routledge, 2015, pp. 101-116.
  • «Escravidão e Direitos Fundamentais no século XIX», Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010 pp. 231-254.

Presently, her main research areas being classical liberalism and citizenship in the nineteenth century; the history of the legal personal status in the Portuguese overseas territories and the legal pluralism in the Portuguese Empire (XIX and XX th centuries).

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