11 de setembro de 2025 a 5 de fevereiro de 2026

Pós-Graduação em Direito do Consumo

Formação Pós-Graduada

Um investimento no futuro

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Apresentação

Coordenação

Oradores/as

Amanda Costa Novaes 
Fabrizio Esposito
Filipe Brito Bastos 
Francesco Montanari 
Francisco Arga e Lima
Giulia Priora 
Guilherme Oliveira e Costa 
Helena Bolina 
Joana Campos Carvalho 
Joana Farrajota 
João Pedro Pinto-Ferreira 
Jorge Morais Carvalho
José Antonio Castillo Parrilla
Leonor Gambôa Machado 
Margarida Lima Rego
Maria Miguel Oliveira da Silva
Martim Farinha 
Miguel Sousa Ferro
Natália Galvão Veiga Rebelo
Sandra Passinhas 

Objetivo

A presente pós-graduação visa dotar o/as participantes das competências necessárias para compreender a relação de consumo na década de vinte do Século XXI. O Direito do Consumo está em constante evolução e quem trabalha nesta área tem de estar atualizado/a relativamente a novas tendências e a regras em constante mudança. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a, quer nas sessões da pós-graduação, quer através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle, que permitem, a quem quiser, em cada momento, aprofundar os seus conhecimentos.

Público-alvo

O curso é dirigido a juristas e não-juristas que trabalhem com relações de consumo, incluindo advogado/as, solicitadores/as, colaboradores/as de empresas, de associações de consumidores/as ou de profissionais, de entidades reguladoras ou fiscalizadoras ou de entidades de resolução de litígios de consumo, magistrado/as, funcionário/as público/as, técnicos de apoio ao consumidor.

Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

Idioma

Português

Duração

60 horas (síncronas), mais um conjunto de horas de trabalho assíncrono através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

Data

11 de setembro de 2025 a 5 de fevereiro de 2026

Horário

Quintas-feiras, das 18h00 às 21h00

ECTS

12 ECTS

Metodologia

Aulas teórico-práticas, com a resolução de muitos casos práticos – sessões síncronas
Fóruns de discussão – sessões assíncronas

Avaliação

Exame escrito final (100%) e/ou participação ativa no fórum (40%) e apresentação de trabalho escrito (60%). Se o/a formando/a tiver ambos os elementos, conta a melhor classificação.

Propina

  • 2100€
  • Preço Early Bird (até 31 de julho de 2025): 1785€
  • Alumni NOVA School of Law: 1890€
  • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes;
  • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

O preço inclui um conjunto de cinco livros de Direito do Consumo, que será remetido a cada participante.

*Não acumulável com o Preço Early Bird.

REGULAMENTO

O que dizem os/as nossos/as participantes 

O curso superou as minhas expectativas! Para além de oferecer uma visão completa da matéria, a resolução de casos concretos tornou a aprendizagem valiosa, tanto para a prática profissional como para a reflexão académica.
Mariana Pais Albuquerque, Advogada
No meu dia a dia profissional lido com alguns temas de direito do consumo e é uma área pela qual tenho especial interesse dogmático pelo que me inscrevi, expectante, na pós-graduação de Direito do Consumo. O curso está muito bem estruturado, levando-nos a fazer uma viagem guiada pelos mais diversos tópicos do direito do consumo, permitindo-nos aprender em aula e consolidar conhecimentos com o material semanalmente disponibilizado. Apesar de ser online, a verdade é que o ambiente das aulas é aberto a participação e o conteúdo destas é riquíssimo. No mais, destaco o acompanhamento constante e semanal que nos é proporcionado bem como a facilidade de comunicação com os professores. A pós-graduação superou largamente as minhas expectativas, tendo-me permitido adquirir e consolidar conhecimentos de uma forma consistente e prazerosa. É uma ferramenta valiosíssima!
Margarida Riso, Legal Counsel na Tabaqueira
A pós-graduação em Direito do Consumo na NOVA School of Law é uma ótima escolha para quem trabalha com relações de consumo, bem como para quem pretende aprofundar os seus conhecimentos nesta área. O curso é muito completo, e todos os professores são especialistas nas várias vertentes do Direito do Consumo abordadas, e muito disponíveis para esclarecer qualquer dúvida (na aula, ou posteriormente). A metodologia adotada, que inclui aulas teórico-práticas, análise de casos reais e fóruns de discussão no Moodle, garante um acompanhamento muito próximo de cada formando, permitindo uma participação ativa e um constante aprofundar de conhecimentos. Recomendo fortemente a participação noutras edições, numa ótica de crescimento e atualização de conhecimentos, esperando que tenham a mesma sorte que tivemos nesta primeira edição, de ter formandos de diferentes áreas, o que proporcionou uma troca de experiências muito enriquecedora.
Andreia Gouveia, Advogada, Direção Legal da MC Sonae

Programa

Oradores/as a confirmar

Parte I – Direito do Consumo em Contexto (18 horas)

11 de setembro de 2025

Sessão inaugural 

Introdução ao Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho
 
18 de setembro de 2025

Direito do Consumo e Inteligência Artificial

  • Francisco Arga e Lima

Direito do Consumo e o Digital Services Act

  • Martim Farinha
 
25 de setembro de 2025

Atores do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

Princípios do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho
 
2 de outubro de 2025

Direito do Consumo e Propriedade Intelectual

  • Giulia Priora Amanda Costa Novaes

Análise Económica do Direito do Consumo

  • Fabrizio Esposito
9 de outubro de 2025

Direito do Consumo e Concorrência

  • Guilherme Oliveira e Costa

Direito do Consumo e Proteção de Dados Pessoais

  • Martim Farinha e José Antonio Castillo Parrilla
16 de outubro de 2025

Direito do Consumo, Direitos Humanos e Sustentabilidade

  • Maria Miguel Oliveira da Silva

Direito do Consumo e Alimentação

  • Francesco Montanari

Parte II – Contratos de Consumo e Direitos dos Consumidores (24 horas)

23 de outubro de 2025

Deveres de Informação e Inclusão de Cláusulas

  • Jorge Morais Carvalho

O Problema do Excesso de Informação

  • Margarida Lima Rego
30 de outubro de 2025

Práticas Comerciais Desleais

  • Leonor Gambôa Machado

Preços, Saldos e Promoções

  • Jorge Morais Carvalho
6 de novembro de 2025

Estudo de Caso: Design Viciante em Plataformas de Partilha de Conteúdos à Luz do Direito Europeu

  • Fabrizio Esposito

Controlo do Conteúdo de Cláusulas Contratuais

  • Jorge Morais Carvalho
13 de novembro de 2025

Direito de Arrependimento

  • Jorge Morais Carvalho

Serviços Públicos Essenciais

  • Jorge Morais Carvalho
20 de novembro de 2025

Garantias: Conceito de Conformidade

  • Jorge Morais Carvalho

Garantias: Direitos do Consumidor

  • Jorge Morais Carvalho
27 de novembro de 2025

Plataformas Digitais: Conceito e Enquadramento

  • Joana Campos Carvalho

Responsabilidade dos Mercados em Linha

  • Joana Campos Carvalho
4 de dezembro de 2025

Crédito ao Consumo

  • Sandra Passinhas

Crédito Hipotecário

  • Joana Farrajota
11 de dezembro de 2025

Exercícios Práticos I

  • Jorge Morais Carvalho

Exercícios Práticos II

  • Jorge Morais Carvalho

Parte III – Enforcement e resolução de litígios (12 horas)

18 de dezembro de 2025

Ações Coletivas e Direito do Consumo

  • Miguel Sousa Ferro

Desafios da Aplicação do Direito do Consumo para as Empresas

  • Natália Galvão Veiga Rebelo
8 de janeiro de 2026

Entidades Reguladoras e Tutela do Consumidor

  • Filipe Brito Bastos

Direito Contraordenacional do Consumo

  • Helena Bolina
15 de janeiro de 2026

Introdução à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

  • João Pedro Pinto-Ferreira

Insolvência e Exoneração do Passivo Restante

  • João Pedro Pinto-Ferreira
22 de janeiro de 2026

Mediação de Consumo

  • Joana Campos Carvalho

Arbitragem de Consumo

  • Joana Campos Carvalho
29 de janeiro de 2026

Exame escrito final (3 horas)

 
5 de fevereiro de 2026

Sessão de encerramento

Inscrições









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