11 de setembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025

Pós-Graduação em Direito do Consumo

Formação Pós-Graduada

Um investimento no futuro

Coordenação

Jorge Morais Carvalho

Oradores/as

Amanda Costa Novaes 
Fabrizio Esposito
Filipe Brito Bastos 
Francesco Montanari 
Francisco Arga e Lima 
Giulia Priora 
Gonçalo Almeida Ribeiro 
Guilherme Oliveira e Costa 
Helena Bolina 
Joana Campos Carvalho 
Joana Farrajota 
João Pedro Pinto-Ferreira 
Jorge Morais Carvalho
Leonor Gambôa Machado 
Margarida Lima Rego
Maria Miguel Oliveira da Silva
Martim Farinha 
Miguel Sousa Ferro 
Natália Galvão Veiga Rebelo
Sandra Passinhas 

Objetivo

A presente pós-graduação visa dotar o/as participantes das competências necessárias para compreender a relação de consumo na década de vinte do Século XXI. O Direito do Consumo está em constante evolução e quem trabalha nesta área tem de estar atualizado/a relativamente a novas tendências e a regras em constante mudança. Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a, quer nas sessões da pós-graduação, quer através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle, que permitem, a quem quiser, em cada momento, aprofundar os seus conhecimentos. 

Público-alvo

O curso é dirigido a juristas e não-juristas que trabalhem com relações de consumo, incluindo advogado/as, solicitadores/as, colaboradores/as de empresas, de associações de consumidores/as ou de profissionais, de entidades reguladoras ou fiscalizadoras ou de entidades de resolução de litígios de consumo, magistrado/as, funcionário/as público/as, técnicos de apoio ao consumidor.

Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

Idioma

Português

Duração

57 horas (síncronas), mais um conjunto de horas de trabalho assíncrono através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

Data

11 de setembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025

Horário

Quartas-feiras, das 18h00 às 21h00

ECTS

12 ECTS

Metodologia

Aulas teórico-práticas, com a resolução de muitos casos práticos – sessões síncronas
Fóruns de discussão – sessões assíncronas

Avaliação

Exame escrito final (100%) e/ou participação ativa no fórum (40%) e apresentação de trabalho escrito (60%). Se o/a formando/a tiver ambos os elementos, conta a melhor classificação.

Propina

  • 2100€
  • Preço Early Bird (até 30 de junho de 2024): 1785€
  • Alumni NOVA School of Law: 1890€
  • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes;
  • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes. 

O preço inclui um conjunto de cinco livros de Direito do Consumo, que será remetido a cada participante.

*Não acumulável com o Preço Early Bird.

Programa

Parte I – Direito do Consumo em Contexto (18 horas)

 

11 de setembro de 2024

Introdução ao Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

Direito do Consumo na Constituição

  • Gonçalo Almeida Ribeiro

 

18 de setembro de 2024

Atores do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

Princípios do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

 

25 de setembro de 2024

Direito do Consumo e Inteligência Artificial

  • Francisco Arga e Lima

Direito do Consumo e o Digital Services Act

  • Martim Farinha

 

2 de outubro de 2024

Direito do Consumo e Propriedade Intelectual

  • Giulia Priora e Amanda Costa Novaes

Análise Económica do Direito do Consumo: Bases Normativas

  • Fabrizio Esposito

 

9 de outubro de 2024

Análise Económica do Direito do Consumo: Theories of Harm

  • Fabrizio Esposito

Direito do Consumo e Concorrência

  • Guilherme Oliveira e Costa

 

16 de outubro de 2024

Direito do Consumo e Proteção de Dados Pessoais

  • Martim Farinha

Direito do Consumo, Direitos Humanos e Sustentabilidade

  • Maria Miguel Oliveira da Silva

 

Parte II – Contratos de Consumo e Direitos dos Consumidores (24 horas)

 

23 de outubro de 2024

Deveres de Informação e Inclusão de Cláusulas

  • Jorge Morais Carvalho

O Problema do Excesso de Informação

  • Margarida Lima Rego

 

30 de outubro de 2024

Práticas Comerciais Desleais

  • Leonor Gambôa Machado

Preços, Saldos e Promoções

  • Jorge Morais Carvalho

 

6 de novembro de 2024

Estudo de Caso: Design Viciante em Plataformas de Partilha de Conteúdos à Luz do Direito Europeu

  • Fabrizio Esposito

Controlo do Conteúdo de Cláusulas Contratuais

  • Jorge Morais Carvalho

 

13 de novembro de 2024

Direito de Arrependimento

  • Jorge Morais Carvalho

Serviços Públicos Essenciais

  • Jorge Morais Carvalho

 

20 de novembro de 2024

Garantias: Conceito de Conformidade

  • Jorge Morais Carvalho

Garantias: Direitos do Consumidor

  • Jorge Morais Carvalho

 

27 de novembro de 2024

Plataformas Digitais: Conceito e Enquadramento

  • Joana Campos Carvalho

Responsabilidade dos Mercados em Linha

  • Joana Campos Carvalho

 

4 de dezembro de 2024

Transporte Aéreo, Viagens Organizadas, TVDE e Alojamento Local

  • Jorge Morais Carvalho

Alimentação

  • Francesco Montanari

 

11 de dezembro de 2024

Crédito ao Consumo

  • Sandra Passinhas

Crédito Hipotecário

  • Joana Farrajota

 

Parte III – Enforcement e resolução de litígios (12 horas)

 

18 de dezembro de 2024

Ações Coletivas e Direito do Consumo

  • Miguel Sousa Ferro

Insolvência e Exoneração do Passivo Restante

  • João Pedro Pinto-Ferreira

 

8 de janeiro de 2025

Entidades Reguladoras e Tutela do Consumidor

  • Filipe Brito Bastos

Direito Contraordenacional do Consumo

  • Helena Bolina

 

15 de janeiro de 2025

Desafios da Aplicação do Direito do Consumo para as Empresas

  • Natália Galvão Veiga Rebelo

Introdução à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

  • João Pedro Pinto-Ferreira

 

22 de janeiro de 2025

Mediação de Consumo

  • Joana Campos Carvalho

Arbitragem de Consumo

  • Joana Campos Carvalho

 

29 de janeiro de 2025

Exame escrito final (3 horas)

 

Inscrições









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