14 de outubro de 2026 a 17 de março de 2027

Pós-Graduação em Direito do Consumo

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Thais Cirne

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Formação Pós-Graduada

Um investimento no futuro

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Apresentação

Coordenação

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Jorge Morais Carvalho

Oradores/as

Amanda Costa Novaes 

Fabrizio Esposito

Filipe Brito Bastos 

Francesco Montanari 

Francisco Arga e Lima

Guilherme Oliveira e Costa 

Helena Bolina 

Joana Campos Carvalho 

Joana Farrajota 

João Pedro Pinto-Ferreira 

Jorge Morais Carvalho

José Antonio Castillo Parrilla

Leonor Gambôa Machado 

Margarida Lima Rego

Maria Miguel Oliveira da Silva

Mariana Soares David

Martim Farinha 

Natália Galvão Veiga Rebelo 

Paula Ribeiro Alves

Pedro Lomba

Sandra Passinhas 

 

Objetivo

A presente pós-graduação visa proporcionar uma compreensão aprofundada e atual da relação de consumo no século XXI. Esta edição realiza-se num momento particularmente relevante para o Direito do Consumo, marcado por alterações legislativas de grande alcance, já em vigor ou em fase de transposição e aplicação, em matérias centrais como a compra e venda, os contratos à distância, as práticas comerciais desleais, o crédito ao consumo e a responsabilidade do produtor.

Neste contexto, a pós-graduação dirige-se tanto a quem pretenda adquirir uma formação sólida nestas matérias como a quem deseje atualizar, aprofundar e discutir criticamente a evolução recente do Direito do Consumo. Conhecer hoje esta área do direito implica acompanhar de perto um quadro normativo em constante transformação.

Garante-se um acompanhamento próximo de cada formando/a, quer nas sessões da pós-graduação, quer através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle, que permitem, a quem o pretenda, aprofundar em cada momento os seus conhecimentos.

 

Público-alvo

O curso é dirigido a juristas e não-juristas que trabalhem com relações de consumo, incluindo advogado/as, solicitadores/as, colaboradores/as de empresas, de associações de consumidores/as ou de profissionais, de entidades reguladoras ou fiscalizadoras ou de entidades de resolução de litígios de consumo, magistrado/as, funcionário/as público/as, técnicos de apoio ao consumidor.

Mínimo de 25 participantes | Máximo de 50 participantes

 

Modalidade

Online. As sessões não serão gravadas.

 

Idioma

Português

 

Duração

63 horas (síncronas), mais um conjunto de horas de trabalho assíncrono através dos fóruns de discussão disponíveis no Moodle.

 

Data

14 de outubro de 2026 a 17 de março de 2027

 

Horário

Quartas-feiras, das 18h00 às 21h00

ECTS

12 ECTS

 

Metodologia

Aulas teórico-práticas, com a resolução de muitos casos práticos – sessões síncronas
Fóruns de discussão – sessões assíncronas

 

Avaliação

Exame escrito final (100%) e/ou participação ativa no fórum (40%) e apresentação de trabalho escrito (60%). Se o/a formando/a tiver ambos os elementos, conta a melhor classificação.

 

Propina

  • 2100€
  • Preço Early Bird (até 8 de setembro de 2026): 1785€
  • Alumni NOVA School of Law: 1890€
  • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes;
  • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.

*Não acumulável com o Preço Early Bird.

REGULAMENTO

O que dizem os/as nossos/as participantes 

A Pós-Graduação em Direito do Consumo foi uma experiência muito positiva. As matérias abordadas são atuais, diversificadas e respondem aos principais desafios do setor. Gostaria de destacar a excelente qualidade dos oradores, que conjugam a componente prática com os conhecimentos técnicos e teóricos, tornando as aulas muito dinâmicas e relevantes. Recomendo esta pós-graduação a todos os que tenham interesse nesta área e desejem aprofundar os seus conhecimentos num ambiente motivador e de grande rigor jurídico.
Rita Gomes Moreira, Associada Sénior da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, VdA – Vieira de Almeida
Professores qualificados e muito didáticos, debatendo temas extremamente atuais do Direito do Consumo, superaram positivamente minhas expectativas com o curso, que recomendo inclusive a estrangeiros, meu caso, desejosos de conhecer melhor o Direito do Consumo em Portugal e na União Europeia.
Felipe Caires, Promotor de Justiça no Brasil
O curso superou as minhas expectativas! Para além de oferecer uma visão completa da matéria, a resolução de casos concretos tornou a aprendizagem valiosa, tanto para a prática profissional como para a reflexão académica.
Mariana Pais Albuquerque, Advogada
No meu dia a dia profissional lido com alguns temas de direito do consumo e é uma área pela qual tenho especial interesse dogmático pelo que me inscrevi, expectante, na pós-graduação de Direito do Consumo. O curso está muito bem estruturado, levando-nos a fazer uma viagem guiada pelos mais diversos tópicos do direito do consumo, permitindo-nos aprender em aula e consolidar conhecimentos com o material semanalmente disponibilizado. Apesar de ser online, a verdade é que o ambiente das aulas é aberto a participação e o conteúdo destas é riquíssimo. No mais, destaco o acompanhamento constante e semanal que nos é proporcionado bem como a facilidade de comunicação com os professores. A pós-graduação superou largamente as minhas expectativas, tendo-me permitido adquirir e consolidar conhecimentos de uma forma consistente e prazerosa. É uma ferramenta valiosíssima!
Margarida Riso, Legal Counsel na Tabaqueira
A pós-graduação em Direito do Consumo na NOVA School of Law é uma ótima escolha para quem trabalha com relações de consumo, bem como para quem pretende aprofundar os seus conhecimentos nesta área. O curso é muito completo, e todos os professores são especialistas nas várias vertentes do Direito do Consumo abordadas, e muito disponíveis para esclarecer qualquer dúvida (na aula, ou posteriormente). A metodologia adotada, que inclui aulas teórico-práticas, análise de casos reais e fóruns de discussão no Moodle, garante um acompanhamento muito próximo de cada formando, permitindo uma participação ativa e um constante aprofundar de conhecimentos. Recomendo fortemente a participação noutras edições, numa ótica de crescimento e atualização de conhecimentos, esperando que tenham a mesma sorte que tivemos nesta primeira edição, de ter formandos de diferentes áreas, o que proporcionou uma troca de experiências muito enriquecedora.
Andreia Gouveia, Advogada, Direção Legal da MC Sonae

Programa

Parte I – Direito do Consumo em Contexto (18 horas)

 
14 de outubro de 2026

Sessão inaugural 

  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
  • Jorge Seguro Sanches, Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor

Introdução ao Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho
 
21 de outubro de 2026

Atores do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

Princípios do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho
 
28 de outubro de 2026

Direito do Consumo e Inteligência Artificial

  • Francisco Arga e Lima e Paula Ribeiro Alves

Direito do Consumo e o Digital Services Act

  • Martim Farinha
 
4 de novembro de 2026

Direito do Consumo, Liberdade de Expressão, Direito à Publicidade e Comunicações Comerciais

  • Pedro Lomba

Direito do Consumo e Concorrência

  • Guilherme Oliveira e Costa
11 de novembro de 2026

Direito do Consumo e Propriedade Intelectual

  • Amanda Costa Novaes

Direito do Consumo e Proteção de Dados Pessoais

  • Martim Farinha e José Antonio Castillo Parrilla
18 de novembro de 2026

Direito do Consumo, Direitos Humanos e Sustentabilidade

  • Maria Miguel Oliveira da Silva

Direito do Consumo e Alimentação

  • Francesco Montanari

 

Parte II – Contratos de Consumo e Direitos dos Consumidores (27 horas)

 
25 de novembro de 2026

Informação, Etiquetagem e Segurança de Produtos e Serviços

  • Mariana Soares David

Controlo de Inclusão de Cláusulas Contratuais

  • Jorge Morais Carvalho
2 de dezembro de 2026

O Problema do Excesso de Informação

  • Margarida Lima Rego

Práticas Comerciais Desleais

  • Leonor Gambôa Machado
9 de dezembro de 2026

Preços, Promoções e Saldos

  • Jorge Morais Carvalho

Design Viciante e Dark Patterns

  • Fabrizio Esposito
16 de dezembro de 2026

Controlo do Conteúdo de Cláusulas Contratuais

  • Jorge Morais Carvalho

Serviços Públicos Essenciais

  • Maria Miguel Oliveira da Silva
6 de janeiro de 2027

Contratos Celebrados à Distância

  • Jorge Morais Carvalho

Direito de Arrependimento

  • Jorge Morais Carvalho
13 de janeiro de 2027

Garantias: Conceito de Conformidade

  • Jorge Morais Carvalho

Garantias: Direitos do Consumidor

  • Jorge Morais Carvalho
20 de janeiro de 2027

Plataformas Digitais: Conceito e Enquadramento

  • Joana Campos Carvalho

Responsabilidade dos Mercados em Linha

  • Joana Campos Carvalho
27 de janeiro de 2027

Crédito ao Consumo

  • Sandra Passinhas

Crédito Hipotecário

  • Joana Farrajota
3 de fevereiro de 2027

Exercícios Práticos I

  • Jorge Morais Carvalho

Exercícios Práticos II

  • Jorge Morais Carvalho

 

Parte III – Enforcement e resolução de litígios (12 horas)

 
10 de fevereiro de 2027

Ações Coletivas e Direito do Consumo

  • Leonor Gambôa Machado

Desafios da Aplicação do Direito do Consumo para as Empresas

  • Natália Galvão Veiga Rebelo
17 de fevereiro de 2027

Entidades Reguladoras e Tutela do Consumidor

  • Filipe Brito Bastos

Direito Contraordenacional do Consumo

  • Helena Bolina
24 de fevereiro de 2027

Introdução à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

  • João Pedro Pinto-Ferreira

Insolvência e Exoneração do Passivo Restante

  • João Pedro Pinto-Ferreira
3 de março de 2027

Mediação de Consumo

  • Joana Campos Carvalho

Arbitragem de Consumo

  • Joana Campos Carvalho
10 de março de 2027

Exame escrito final (3 horas)

 
17 de março de 2027

Sessão de encerramento

Digital Fairness Act

  • Fabrizio Esposito

O Futuro do Direito do Consumo

  • Jorge Morais Carvalho

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Inscrições









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