Agenda

A luta contra a COVID-19 entre os Direitos e Liberdades Individuais e a Saúde e Segurança no Trabalho

Webinar «A luta contra a COVID-19 entre os Direitos e Liberdades Individuais e a Saúde e Segurança no Trabalho» A luta anti-COVID19 suscitou alguns debates jurídicos relevantes (e, por vezes, ruidosos), entre os quais merece ser salientado o que se estabeleceu em torno da tensão gerada pelo confronto das exigências de Saúde e Segurança no …

A luta contra a COVID-19 entre os Direitos e Liberdades Individuais e a Saúde e Segurança no Trabalho Read More »

Direito da União Europeia

Moot Court Direito da União Europeia A ronda interna do Moot Court de Direito da União Europeia irá decorrer nos dias 23 e 24 de novembro e versará sobre o caso Antiga Família Real da Ruritânia contra Estado da Ruritânia. O caso «O Tribunal de Justiça da União Europeia agendou a audiência pública no caso …

Direito da União Europeia Read More »

E-Curso de Legística

26 de novembro a 20 de dezembro 2021 E-Curso de Legística Apresentação Programa Inscrições Apresentação Coordenação Francisco Pereira Coutinho, Sónia Rodrigues e António Delicado Formadores: António Delicado, CIDP-ICJP – FDUL Diana Ettner, CIDP-ICJP – FDUL Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law Manuel Cabugueira, Universidade Lusófona Rui Tavares Lanceiro, CIDP-ICJP – FDUL Sónia Rodrigues, NOVA …

E-Curso de Legística Read More »

E-Curso Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade

15 a 19 de novembro E-CursoDireito de Imigração, Asilo e Nacionalidade Apresentação Programa Inscrições Apresentação O presente e-curso visa debater com especialistas da área o direito de asilo, imigração e nacionalidade, através da análise dos princípios gerais, das recentes alterações legislativas e da prática jurídica na matéria. Público-alvo: O e-curso tem como destinatários advogados, juízes, procuradores, …

E-Curso Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade Read More »

E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

13 de dezembro a 18 de janeiro E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica Apresentação Programa Inscrições Apresentação A mobilidade elétrica desempenha um papel essencial na prossecução do objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050. Essa importância saiu reforçada com a apresentação, pela Comissão Europeia, do pacote Fit for 55. Na Europa e em Portugal, assiste-se a …

E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica Read More »

Data Protection Webinars 2021

9 de fevereiro a 29 de novembro Data Protection Webinars 2021 Apresentação Programa Inscrições Apresentação Uma iniciativa do Observatório da Proteção de Dados, integrada no Módulo European Union Data Protection Law in Portugal (DataporEU). Propinas Propinas/Fee: 50€ Programa 9 de fevereiro Addressing the Problem of the Unequal Distribution of EU Data Privacy Law: The Egalitarian Data …

Data Protection Webinars 2021 Read More »

Profissionalização do Comprador Público | E-Curso de Especialização (2ª edição)

maio a dezembro 2021 Profissionalização do Comprador Público | E-Curso de Especialização (2ª edição)  Apresentação Programa Inscrições Apresentação E-Curso de Especialização de Formação na área de Contratação Pública (Public Procurement), com especial enfoque para as funções do Gestor/Comprador Público. Comissão Científica Vera Eiró, Paula Bordalo Faustino Coordenação Executiva Artur Trindade Mimoso, Débora Melo Fernandes   …

Profissionalização do Comprador Público | E-Curso de Especialização (2ª edição) Read More »

«Arbitragem: retomando a normalidade»

Conferência «Arbitragem: retomando a normalidade» No dia 19 de novembro, a NOVA School of Law irá receber a Conferência «Arbitragem: retomando a normalidade», uma organização conjunta do ICC Portugal, YAF e o NOVA Dispute Resolution Forum que irá refletir e debater as consequências da pandemia COVID-19 na área da arbitragem. De facto, os efeitos da pandemia …

«Arbitragem: retomando a normalidade» Read More »